IPTU 2024

terça-feira, 30 de abril de 2019

Secretaria Municipal da Cultura e Setre buscam ampliar número de artesãos cairuenses com Carteira Nacional do Artesanato...

Nesta segunda-feira (29), a Secretaria Municipal da Cultura esteve reunida com a equipe técnica da Coordenação de Fomento ao Artesanato, ligada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), levantando o número de artesãos cairuenses que já possuem a Carteira Nacional do Artesanato. Isto porque, de acordo com o cadastramento realizado pela Secretaria da Cultura há hoje no município-arquipélago aproximadamente 200 artesãos; a meta é que todos eles obtenham a Carteira do Artesanato.

Secretaria Municipal da Cultura busca resgatar grupo de capoeira de Cairu...

Na manhã da última quinta-feira (25), a equipe técnica da Secretaria Municipal da Cultura esteve reunida com o grupo de capoeira de Cairu e com o mestre Carlito do Morro no intuito de resgatar as atividades do grupo. Um levantamento dos itens necessário para a ação já foi realizado, o Colégio Estadual Cândido Meireles (CECAME) será parceiro no processo.

Prefeitura de Cairu e Caixa Econômica dialogam para ampliação de ações nas áreas de habitação e infraestrutura....

Na última quinta-feira (25), o prefeito Fernando Brito, acompanhado do presidente da Câmara de Cairu Abdon Ché e do vereador Ivan Santana, estiveram reunidos com o novo superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Ricardo Castro, e com o gerente geral Edie Chagas para tratar de financiamentos da instituição para investimentos em habitação, infraestrutura e desenvolvimento sustentável no município-arquipélago de Cairu. Presentes também ao encontro, a diretora executiva do IDES (Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul), Liliana Leite, e o consultor Manoel Altivo Neto. 

OAB-Valença Realiza Palestra com Presidente da Comissão de Direitos da Bahia...

A OAB-Subseção Valença promoveu na noite da última quarta-feira (24/04) a palestra “Direitos e Prerrogativas da Advocacia”, com o Presidente da Comissão de Prerrogativas da Bahia, Dr. Adriano Batista. O evento teve como objetivo esclarecer a importância da garantia das prerrogativas e também o papel da Comissão no acolhimento das denúncias. A Comissão tem à missão institucional de defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados, desenvolvendo ações que visem assegurar o pleno exercício constitucional do direito de defesa, efetivado por meio do advogado. Diante de uma violação, a comissão pode instaurar medidas cíveis, penais e administrativas pertinentes, inclusive, emitindo pareceres que tramitam perante a Ordem dos Advogados do Brasil.

Prefeito Fernando Brito reúne-se com deputado federal Paulo Magalhães e senador Otto Alencar para tratar de emendas parlamentares...

Acompanhado do deputado federal Paulo Magalhães, o prefeito Fernando Brito esteve reunido na manhã desta terça-feira (30) com o senador Otto Alencar. Na reunião com os parlamentares foram tratados vários assuntos, com destaque para as emendas em andamento e outras que Otto Alencar pretende alocar no Orçamento da União para Cairu.

Secretaria de Infraestrutura realiza recomposição de pavimentação no Loteamento Nova Gamboa...

A Prefeitura de Cairu, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura, está realizando obras de reparo e recomposição de paralelepípedos da pavimentação de várias ruas do Loteamento Nova Gamboa. O bairro residencial é considerado como a única área de expansão urbana no distrito da Gamboa e recebe um grande fluxo por conta das instalações do Colégio Modelo da Gamboa. 

Valença sedia pela primeira vez a Copa CAAB de Futebol...

Valença sediou, nos dias 27 e 28, a Copa CAAB de Futebol, maior torneio do segmento no Brasil, que em 2019 conta com 32 equipes inscritas e participação direta de mais de 640 advogados-jogadores. Essa foi a primeira vez que o Baixo Sul foi sede da competição, que ocorreu pelo terceiro ano consecutivo. Trazer os jogos para cidade de Valença foi um dos primeiros pedidos feitos pelo presidente da Subseção Valença, Alcides Bulhões, ao presidente da Caixa de Assistência, Luís Coutinho.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Morro de São Paulo sedia 5ª Mostra de Artesanato e Cultura...

Nos dias 12 e 13 de abril, Morro recebeu a 5ª edição da Mostra de Artesanato e Cultura de Morro de São Paulo. O projeto é uma iniciativa da Associação de Moradores e Artistas de Morro de São Paulo (Amosp) e contou com apoio da Prefeitura de Cairu, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, além do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Coordenação de Fomento ao Artesanato, vinculado a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) , empresariado local e comunidade dos fazedores de cultura local. O evento foi aberto pela secretária da Cultura Graça Peleteiro que agradeceu à cadeia do artesanato cairuense por abraçar o Programa de Desenvolvimento do Artesanato Cairuense e aos parceiros que tem apoiado o programa. O presidente da AMOSP, Marcelo Valente, também agradeceu por todo o apoio que o artesão cairuense tem recebido. 

Secretaria da Administração de Cairu participa do Encontro Regional de Atores de Desenvolvimento...

A Prefeitura de Cairu, por meio da Secretaria da Administração, participou do Encontro Regional de Atores de Desenvolvimento realizado pelo Sebrae nos dias 22 e 23 de abril, em Santo Antônio de Jesus. A gestão municipal foi representada no evento pelo secretário da Administração Valdinei da Cruz e por Fabrício Trindade, o encontro foi voltado para secretários e agentes de desenvolvimento dos municípios do Baixo Sul, Vale do Jiquiriçá e Recôncavo. A ação teve o intuito de fortalecer a rede de parceria, que passa a conhecer os projetos dos municípios da região, com o propósito de disponibilizar soluções de acordo as vocações locais, em uma agenda integrada e pactuada.

Foram realizadas palestras, dinâmicas, apresentação de parcerias, consultoria para construção de plano de trabalho, apresentação e reconhecimento do sistema de gestão com ações estratégicas focadas na sustentabilidade dos negócios de micro e pequenas empresas (MPE) e microempreendedores individuais (MEI). 

"Esse tipo de encontro é uma grande oportunidade para a troca de experiências e informações que nos ajudam a buscar alternativas de desenvolvimento do nosso município. Juntos com o Sebrae buscamos soluções para atrair novos desburocratizar a abertura de novas empresas, gerarando mais renda e emprego”, destacou o secretário Valdinei da Cruz.

Em conjunto com o Sebrae, a Prefeitura de Cairu está alinhando os últimos detalhes para implantação da Sala do Empreendedor, que ficará localizada e atenderá empreendedores de todas as ilhas. A Sala do Empreendedor tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais, que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, facilitar a abertura de novos negócios, regularizar as atividades informais e oferecer serviços aos MEIs, tais como disponibilização de cadastro, emissão do Certificado de Condição do MEI, emissão da DAS, Alvará de Localização e Funcionamento, entre outros.

Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cairu...

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM) CONVOCAÇÃO
EDITAL 01/2019 

O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAIRU (COMAM), instituído pela Lei Complementar Nº 458/2014 CONVOCA as entidades do Terceiro Setor de Cairu e representantes da Comunidade Científica a participarem do processo de eleição para nova composição do COMAM para o biênio 2019/2021. 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Artigo 1º - O processo de eleição das entidades do Terceiro Setor de Cairu e representantes da Comunidade Científica será regido por este Edital e coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Artigo 2º - O COMAM é um órgão deliberativo, consultivo e normativo composto 13 (treze) membros titulares e 13 suplentes, representantes do executivo, do legislativo, do terceiro setor e representante da comunidade científica, os quais exercem a função de Conselheiros Municipais do Meio Ambiente. 

Artigo 3º - O exercício das atribuições dos membros titulares e suplentes do COMAM, cuja eleição trata o presente Edital, é considerado atividade de relevante interesse público, não ensejando qualquer remuneração.

Artigo 4º - O processo de eleição de que trata este Edital, compreenderá as fases e os prazos descritos no ANEXO III, com as inscrições no período de 29 de abril a 31 de maio de 2019. 

O edital completo pode ser conferido no site http://cairu.ba.io.org.br/

Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Valença reprova fechamento da Agência da Receita Federal...

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Valença, no uso de suas atribuições, vem, publicamente, manifestar sua reprovação ao fechamento da Agência da Receita Federal (ARF) localizada no município de Valença. A referida unidade, além de atender a população de aproximadamente 100 mil habitantes do município de Valença, é responsável por abranger o atendimento dos municípios da região do Baixo Sul.

O fechamento da ARF - Valença prejudicará não só o atendimento ao empresariado local, mas também os contribuintes pessoas físicas da região, que passarão a ter que percorrer grandes distâncias em busca de atendimento.

A OAB - Valença reitera a sua reprovação ao fechamento, ao tempo em que coloca-se como mais uma voz para reivindicar e mobilizar-se junto aos gestores do órgão para que haja uma modificação de planejamento, não trazendo, assim, prejuízos para população do Baixo Sul.

quarta-feira, 24 de abril de 2019

18ª Marcha de Vereadores em Brasília defende a unificação das eleições em 2022...

A 18ª Marcha de Vereadores em Brasília começou ontem (23) e vai até sexta-feira. O evento discute diversos temas, mas centrará todas as forças na proposta de emenda constitucional sobre a prorrogação dos mandatos dos prefeitos e dos vereadores de todo Brasil, a fim de que haja a unificação das eleições municipais com as eleições gerais, em 2022.

PEC prorroga até 2020 mandatos dos atuais prefeitos e vereadores...

O sonho de chegar à câmara de vereadores ou a cadeira de prefeito, em todas as cidades brasileiras, poderá ser adiado para muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem.

sexta-feira, 19 de abril de 2019

Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura de Cairu busca solução para erosão marinha em Boipeba...

Buscando soluções para erosão que atinge a Praia de Boca da Barra, em Boipeba, a Prefeitura de Cairu, representada pelo engenheiro e secretário de Planejamento Urbano e Infraestrutura Benedito Passos, esteve hoje (18/04) acompanhado de Landim, geólogo, oceanógrafo e professor da UFBA; do ambientalista e engenheiro civil Durval Olivieir e do consultor técnico Cristopher reunidos com moradores e empresários analisando o local. Ano após ano, o mar tem avançado aproximando-se de casas e empreendimentos, já tendo causado danos diversos.

Publicada em novembro de 2018 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a segunda versão de um levantamento do Programa de Geologia e Geofísica Marinha, uma rede de instituições científicas brasileiras, indicou que a erosão e o acúmulo de sedimentos, a chamada progradação, atingem cerca de 60% dos 7,5 mil quilômetros do litoral brasileiro. Como a primeira versão do levantamento, de 2003, indicava uma erosão costeira da ordem de 40% do litoral, algo como 3 mil km, a erosão aumentou 50%, agora chegando a 4.500 km. O impacto é maior nas regiões Norte e Nordeste, com 60% a 65% do litoral atingido pela erosão, segundo o relatório Panorama da Erosão Costeira no Brasil. 

De acordo com o secretário Benedito Passos, o estudo das soluções será aprofundado. "Sabemos da gravidade do problema da erosão em Boca da Barra, por isso mesmo buscamos acompanhamento técnico especializado e experiência, para fazer um diagnóstico e propor a melhor solução compatível com as leis ambientais", destacou o engenheiro.

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Secretaria da Cultura de Cairu divulga resultado do II Concurso de Poesia...

A Secretaria Municipal da Cultura de Cairu divulgou esta semana o resultado do II Concurso Cultural da Poesia em homenagem à mulher cairuense. As poesias foram selecionadas por um comitê avaliador composto pelas secretarias da Cultura, Educação, Biblioteca Municipal Maria Jurenilva e APLB. 

terça-feira, 16 de abril de 2019

Maratour movimenta Morro de São Paulo...

A etapa do Circuito Maratour - Nadando em Paraísos trouxe ainda mais movimentação para Morro de São Paulo no último sábado, 13. A competição é uma das mais importantes maratonas aquáticas em mar aberto do Brasil e reuniu dezenas de nadadores na prova principal de 2,5km, entre Gamboa e Morro de São Paulo.

segunda-feira, 15 de abril de 2019

PEC quer prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores até 2022...

Proposta de deputado paranaense, apresentada na última quinta-feira, pretende unificar eleições federais, estaduais e municipais
Deputado Federal Rogério Peninha
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país até 2022. Os mandatos atuais estão previstos para serem concluídos no ano que vem. Apresentada durante a Marcha dos Prefeitos na última semana, em Brasília, pelo deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC 49/2019 foi protocolada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (12). Peninha propõe a prorrogação dos mandatos, para que o país passe a contar somente com uma eleição geral, em substituição à atual legislação que realiza eleições a cada dois anos.

quinta-feira, 11 de abril de 2019

TVE Bahia exibirá filmes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa...

A TV pública da Bahia exibirá filmes de ficção e documentários produzidos em todos os nove países de língua portuguesa. Este é o principal resultado da reunião realizada na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, nesta quarta-feira (10), entre o diretor geral da TVE, Flávio Gonçalves, e a diretora geral da CPLP, a cabo verdiana Georgina Benrós de Mello.

Raimundo Costa reúne pescadores e marisqueiras da Colônia Z15...

Na última segunda-feira (08), o deputado federal Raimundo Costa (PR/BA) se reuniu com os associados da Colônia de Pescadores Z-15, localizada no bairro do Tento em Valença. A reunião, que teve mais de 200 presentes, contou com um diálogo franco sobre os projetos do Governo Federal e os entraves que engessam a atividade pesqueira, após as mudanças efetuadas pelo governo nos últimos seis anos.

Deputado Raimundo Costa se reúne com membros da Defensoria Pública para buscar auxílio para comunidades pesqueiras

Em encontro com a Defensoria Pública da Bahia (DPF/BA) na sexta-feira (05), o deputado federal Raimundo Costa (PR/BA), propôs cooperação mútua para atuar em benefício da comunidade pesqueira. Entre as demandas que foram discutidas entre o deputado, o gestor da instituição de acesso à justiça, Rafson Saraiva Ximenes, e a equipe de advogados da defensoria, foi tratado a viabilidade de um trabalho conjunto para resolver problemas ambientais, que afligem pescadores de São Francisco do Conde, Madre de Deus, Saubara, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Candeias.

OAB-Valença participa de reunião para discutir a implantação de Delegacia da Mulher...

A OAB-Valença, representada pela presidente da Comissão de Direitos das Mulheres, Dra. Laila Melo, participou da reunião com representantes das prefeituras de Valença e Cairu, bem como do Rotary, Lions Clube, Maçonaria e CRAM (Centro de Referência de Atendimento a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar), com o Coordenador Regional de Polícia Civil, Dr. José Raimundo Nery, no intuito de discutir a implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) em Valença.

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Cairu realiza sua 6ª Conferência Municipal de Saúde...

Com o tema “Democracia e Saúde”, a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cairu, realizada nesta terça-feira (09), no Convento Santo Antônio, discutiu melhorias para a Saúde Pública com base em três temas-eixos propostos pelo Conselho Nacional de Saúde: “Saúde como Direito”, "Consolidação dos Princípios do SUS” e “Financiamento Integral”. O encontro reuniu usuários, trabalhadores e gestores da Saúde Pública, tendo como objetivos debater, reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios/diretrizes do SUS como direito à saúde, universalidade, integralidade e equidade do sistema. 

Secretaria da Saúde de Cairu tem trabalho selecionado para 'Mostra COSEMS Bahia...'

A Secretaria Municipal da Saúde de Cairu teve o trabalho "Cairu-Bahia: aqui tem práticas integrativas e complementares, integramos os saberes e humanizamos o SUS", desenvolvido pela equipe do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família), por meio da psicóloga Jacqueline Araújo dos Santos e da assistente social Patrícia Sousa Santos, selecionado entre 187 trabalhos inscritos de municípios de todo o Estado para participar da "Mostra COSEMS Bahia, aqui tem SUS 2019″, promovida pelo Conselho Estadual de Secretários Municipais da Saúde da Bahia. Apenas 36 municípios baianos participarão do evento. A mostra será realizada amanhã, 11 de abril, no auditório da União dos Prefeitos da Bahia,  em Salvador, durante as reuniões "Ampliada da Diretoria do COSEMS" e da "Comissão Intergestores Bipartite". O objetivo é valorizar iniciativas inovadoras desenvolvidas pelos profissionais da saúde, que atuam nos municípios baianos, estimulando o intercâmbio de trabalhos bem sucedidos na gestão local do Sistema Único de Saúde (SUS). 

OAB-Valença promove palestra sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia...

As prerrogativas profissionais são um conjunto de medidas legais, que permitem ao advogado exercer sua profissão com total liberdade e independência no interesse do cliente. Com o objetivo de esclarecer esses pontos para os advogados iniciantes e veteranos, a OAB-Subseção Valença promoverá no próximo dia 24 de abril (quarta-feira), a palestra "Direitos e Prerrogativas da Advocacia", com o presidente da Comissão de Prerrogativas da Bahia, Dr. Adriano Batista. 

terça-feira, 9 de abril de 2019

Comitiva cairuense marca presença na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios...

Unidos pelo Brasil. Este é o tema da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, consolidada como o maior evento político do país em número de autoridades. Gestores municipais de todo o Brasil estão reunidos para o evento, que será oficialmente aberto nesta terça-feira (09) com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O prefeito Fernando Brito participa do evento acompanhado do secretário de Planejamento Urbano e Infraestrutura Benedito Passos e do subprocurador do Município Alcides Bulhões. Além de prefeitos, o evento reúne vice-prefeitos, vereadores, secretários e demais representantes das gestões municipais de todo o Brasil. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a expectativa de participação nesta edição é recorde, o evento deve receber mais de 8 mil líderes municipalistas.

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Cairu participa da eleição do Consórcio Interfederativo da Saúde do Baixo Sul

O prefeito Fernando Brito participou na sexta-feira (05), representando o município de Cairu, da eleição do Consórcio Interfederativo da Saúde do Baixo Sul, realizada na Policlínica Regional, em Valença. O prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso, foi reeleito para presidência, tendo como vice a prefeita de Camamu, Ioná Queiroz. Na mesma oportunidade, foi inaugurada a sede própria do consórcio. 

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Alta demanda para Boipeba e Morro de São Paulo na Semana Santa...

Boipeba e Morro de São Paulo devem ter ocupação acima de 80% na Semana Santa
A combinação de belas paisagens e agito noturno é o grande atrativo da região
Vista aérea do Morro de São Paulo                                           (Foto: Elton Andrade)
Destinos disputados do litoral sul baiano, Morro de São Paulo e Boipeba têm previsão de alta ocupação durante o feriado da Semana Santa, que em 2019 vai de 19 a 21 de abril. Ambos os distritos estão localizados no município-arquipélago de Cairu e aguardam uma grande ocupação, com expectativa de 100% para Morro e de 80% para Boipeba, de acordo com a Secretaria Municipal do Turismo.

Secretaria da Juventude de Cairu participa de encontro com presidentes e gestores de conselhos municipais da juventude da Bahia...

A Secretaria Municipal da Juventude de Cairu esteve presente na reunião de Presidentes de Conselhos Municipais e Gestores de Políticas Públicas para a Juventude, realizada nesta quarta-feira (03), na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), para um debate que discutiu, entre outros temas, a interiorização de políticas públicas para a juventude nos 27 territórios de identidade da Bahia. O encontro contou com a presença de representantes de dezenas de municípios do Estado. 

terça-feira, 2 de abril de 2019

Cairu marca presença na WTM Latin America...

Cairu é um dos quatro municípios baianos presentes na feira WTM Latin America (Word Travel Market Latin America), evento mundial do setor de viagens e turismo da América Latina, que teve início hoje e prossegue até o dia 04. A feira acontece no Expo Center Norte, em São Paulo, e oferece aos expositores e visitantes uma série de oportunidades para fechar negócios, fazer contatos e estreitar relações com serviços, empresas de viagens e destinos do mundo inteiro. Ao longo de três dias, 8 mil visitantes e 600 empresas expositoras fazem networking, negociam, se atualizam com as últimas notícias do setor e ampliam seus conhecimentos com palestrantes e workshops. 

OAB-Valença promove palestra sobre Juizados Cíveis e Criminais...

Buscando ofertar oportunidades de constante atualização profissional, a OAB-Valença promoverá no dia 27 de abril (sábado), às 10h30, na Sede da Subseção, a palestra "Juizados Cíveis e Criminais - Teoria e Prática". A capacitação gratuita terá certificação de 4 horas e tem como objetivo abordar, com a visão prático-profissional, os principais temas da prática forense nos Juizados Especiais por professores que atuam no dia a dia da advocacia. É uma palestra indispensável para todos aqueles que desejam também conhecer as controvérsias existentes na dinâmica dos procedimentos da Lei 9.099/95.

Secretaria de Políticas Sociais de Cairu doa kits esportivos para escolinha de futebol de Boipeba...

Buscando incentivar a prática esportiva no município, valorizar os futuros grandes talentos do futebol cairuense, e sobretudo, transmitir aos jovens valores como respeito, trabalho em equipe e integração das pessoas, aprendizados fundamentais para toda a vida, a Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Cairu, por meio do CRAS Quilombola de Boipeba, doou kits esportivos completos para a Escolinha Boipeba Futebol Clube. Além dos conjuntos com três padrões completos e meiões, também foram entregues bolas de futebol.