O Ministério da Educação (MEC) reabriu o Sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) para renovação das matrículas do segundo semestre deste ano. A renovação, que geralmente ocorre no início do semestre, estava suspensa, devido a atrasos de pagamento. Os estudantes beneficiados podem acessar o sistema online e iniciar o processo de aditamento.
O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.
No dia 7 de outubro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já havia aberto o sistema para as faculdades darem o passo inicial nas renovações de contrato, que é pedir o aditamento no SisFies. Em pouco mais de dez dias, já foram requisitadas as renovações de mais de 750 mil contratos.
Agora, basta os estudantes validarem as informações no sistema e, no caso de aditamentos não simplificados, procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos.
Todo semestre os estudantes precisam fazer a renovação dos contratos. O aditamento deste semestre foi liberado após a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei que concede crédito suplementar ao MEC. Com isso, o MEC conseguirá quitar as dívidas relativas aos pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Com isso, os repasses às instituições privadas de ensino superior poderão ser normalizados.
De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), a medida atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino.