APENAS SEIS - Câmara estuda abrir processo contra o Ministro Lupi por desvio de salário

Lupi foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anos

A Câmara dos Deputados informou que estuda abrir processo disciplinar e cobrar ressarcimento do ministro Carlos Lupi (Trabalho), que foi funcionário fantasma do Congresso por seis anos. A Folha revelou ontem que ele recebeu salário da Câmara de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas não aparecia na repartição onde estava lotado - a liderança do PDT.

"Vamos tomar providências. Se houve conduta irregular na época, pode caber processo, ressarcimento ou coisa dessa natureza", disse o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Os partidos da oposição cobraram ontem a demissão imediata do ministro, que nega ter recebido indevidamente. O PPS vai pedir sindicância na Câmara e acionar o Ministério Público Federal. De acordo com a legenda, o episódio pode caracterizar crime de falsidade ideológica do então servidor e de prevaricação de quem o contratou. Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a presidente Dilma Rousseff "tem de assumir o papel de mandá-lo embora".

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), também criticou o ministro. "Se você pegar um baralho e abrir as cartas, o Lupi está em todas. Tudo o que é irregularidade ele aparece. Agora até funcionário fantasma ele foi."

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), líder do DEM, disse que o "assunto é muito grave" e merece investigação na Casa.

Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, o caso "é muito negativo" e "acaba fragilizando as instituições e o próprio contribuinte".

Durante o período em que recebia como assessor parlamentar, Lupi morava no Rio de Janeiro, e não em Brasília. As normas da Câmara estabelecem que os ocupantes de cargos de natureza especial (como era o caso de Lupi naquela época) têm de exercer funções técnicas e administrativas e atuar dentro das instalações do Congresso.

Lupi, porém, dedicava-se exclusivamente a tarefas partidárias. Era o vice-presidente do PDT. Depois da morte do ex-governador Leonel Brizola, em 2004, assumiu o comando da legenda. A reportagem conversou com assessores, deputados e ex-deputados do partido. Nenhum deles confirmou que Lupi trabalhou na Câmara durante os seis anos em que recebeu salário.

Hoje essa remuneração é de R$ 12 mil. Usando o valor como base, ele teria ganho R$ 864 mil indevidamente.