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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Governo reconhece música gospel como manifestação cultural

  Pastores, padres, cantores e parlamentares que se apresentam e fazem shows gospel, agora poderão recorrer aos benefícios da Lei Rouanet  

A presidente Dilma sancionou, há poucos dias, o reconhecimento da música gospel como manifestação cultural para fins de recebimento de incentivos pela Lei Rouanet. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2007/09, foi proposto pelo ex-deputado Rodovalho e foi aprovado no Plenário do Senado em dezembro passado. Na justificativa do projeto, o autor destacou que a música gospel, oriunda da tradição norte-americana, tem se disseminado no Brasil, em eventos de grande porte com grande participação de jovens.

A Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) poderá financiar todos os tipos de eventos gospel, exceto aqueles promovidos por igrejas. O dispositivo permite apenas que pessoas e entidades que lidam com esse estilo possam receber apoio financeiro de empresas por meio de mecanismos de incentivo. É uma grande conquista para aqueles que fazem parte desse gênero musical. Pastores, padres, cantores e parlamentares, que se apresentam e fazem shows gospel, agora poderão recorrer aos benefícios da Lei Rouanet.

O advogado Paulo Fernando, assessor da frente Parlamentar Católica na Câmara, elaborou o texto. Segundo ele, a decisão da presidente Dilma em sancionar a lei foi sábia e vai fazer justiça a esse importante movimento cultural, de católicos e evangélicos. O que vai estimular mais ainda a difusão da música religiosa no Brasil. "Louvamos a Deus por essa conquista da música gospel no Brasil. E que mais e mais vidas possam ser alcançadas pela Palavra de Deus, que é proclamada por meio desse gênero musical".

Em tese, a inserção do novo artigo garante que o segmento seja beneficiado pela lei de incentivo fiscal, que abate do Imposto de Renda parte do patrocínio à cultura, nos moldes de festivais como o Rock in Rio.  A lei, de 1991, não discriminava quais gêneros musicais poderiam se beneficiar, mas religiosos dizem ter dificuldade para aprovar projetos.

Atualmente, alguns eventos já conseguem a autorização do Ministério da Cultura para a captação de recursos pela Rouanet. De 2006 para cá, por exemplos, foram aprovados projetos "Brasília Gospel" (de um centro de cultura), um festival gospel em Gurinhatã, em Minas, e uma turnê da cantora Aline Barros, campeã de vendas do segmento.

Para o Ministério da Cultura, porém, a sanção é inócua, pois os projetos continuarão sendo barrados caso tenham "cunho essencialmente religioso". Esses critérios eram adotados pelo CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), que vedava também projetos de auto-ajuda.

Com a edição da lei os produtores ganharam força de dizer que “a música gospel passa a estar expressamente na lei", afirma o advogado Fábio Cesnik, especialista na Rouanet.

Como modalidade musical, o estilo já estava contemplado na lei, e a mudança era desnecessária, segundo o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente. "É uma coisa de reafirmação. O gospel já é reconhecido como cultura apenas por ser música", diz Parente.

Há "insubordinação" por parte do MinC, segundo Arolde de Oliveira, fundador do Grupo MK, que organiza mega-shows gospel como o Louvorzão, no Rio. "Já tentamos várias vezes inscrever projetos e não conseguimos."

Já para o autor do projeto, o ex-deputado Bispo Rodovalho (PP), "acabou a área cinza" entre arte e doutrinação. Ele diz que a intenção principal ao apresentar a proposta, em 2007, era garantir maior segurança para artistas gospel se apresentarem em eventos culturais. "Até então, o Ministério Público poderia questionar qualquer participação de um cantor evangélico ou católico em um show que uma cidade está fazendo em seu aniversário, por exemplo."

Rodovalho disse não ter expectativa de aumento de patrocínio para eventos gospel, por "preconceito" das empresas. Fundador da igreja Sara Nossa Terra, ele é autor de livros e CDs religiosos. Nega, contudo, ter apresentado a proposta em causa própria. "Minha produção é muito pequena para isso. Eu não sou dos melhores de voz, mas sou amado", diz.

O bispo Rodovalho faz parte do grupo proprietário da editora e gravadora Sara Brasil.

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