quarta-feira, 30 de novembro de 2016

TRE garante a vitória de IONÁ em Camamu...

Deputado Rosemberg e a Prefeita de Camamu Ioná Queiroz
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) decidiu na tarde da última segunda-feira (28), por unanimidade, validar o registro de candidatura de Ioná Queiroz (PT) para prefeita do Município de Camamu. Com a decisão, Ioná será diplomada Prefeita de Camamu nos próximos dias.

STF decide que aborto até 3º mês não é crime...

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.

Sede da Defensoria Pública é inaugurada em VALENÇA...

A SEDE da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Valença, foi inaugurada nesta terça-feira (29). O prédio está localizado na Avenida José Andrade Soares, no Bairro Novo Horizonte. A instituição conta agora com amplas instalações, dando melhor qualidade de trabalho para os defensores públicos, servidores e melhor atendimento aos cidadãos.

sábado, 12 de novembro de 2016

FESTIVAL DO MORRO começa hoje e vai até segunda-feira 14

A 7ª edição do Festival do Morro começa hoje (sábado 12) e vai até a segunda-feira (14), véspera do feriado da Proclamação da República. Cerca de 95% dos leitos de hotéis e pousadas do Morro de São Paulo estão ocupados com os turistas que chegam para a festa. Trata-se do terceiro maior evento para atração de visitantes, ficando atrás apenas do Réveillon e Carnaval.

Estudante de Valença é FINALISTA da Olimpíada de Língua Portuguesa 2016

Foram conhecidos nesta quinta-feira (11/11) os 38 finalistas do gênero Crônica da 5ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) Escrevendo o Futuro. Entre eles está Isabela Costa Sousa, estudante da Escola Municipal Dario Galvão. A cerimônia de premiação foi realizada em Porto Alegre (RS) e reuniu 125 estudantes semifinalistas vindos de todo o País. Isabela escreveu a crônica “Com olhos abertos”, orientada pela professora Diene de Farias Couto da Silva.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada...

Placa de sinalização sobre necessidade de farol em rodovia
Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais na quarta-feira (19).

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Sistema do FIES é reaberto. Estudantes podem renovar a matrícula...

O Ministério da Educação (MEC) reabriu o Sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) para renovação das matrículas do segundo semestre deste ano. A renovação, que geralmente ocorre no início do semestre, estava suspensa, devido a atrasos de pagamento. Os estudantes beneficiados podem acessar o sistema online e iniciar o processo de aditamento.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

No dia 7 de outubro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já havia aberto o sistema para as faculdades darem o passo inicial nas renovações de contrato, que é pedir o aditamento no SisFies. Em pouco mais de dez dias, já foram requisitadas as renovações de mais de 750 mil contratos.

Agora, basta os estudantes validarem as informações no sistema e, no caso de aditamentos não simplificados, procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos.

Todo semestre os estudantes precisam fazer a renovação dos contratos. O aditamento deste semestre foi liberado após a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei que concede crédito suplementar ao MEC. Com isso, o MEC conseguirá quitar as dívidas relativas aos pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Com isso, os repasses às instituições privadas de ensino superior poderão ser normalizados.

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), a medida atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Festa de Nossa Senhora do Rosário tem culminância neste domingo...

Nossa Senhora do Rosário de Cairu
A festa da Padroeira de Cairu, Nossa Senhora do Rosário, terá seu ponto alto no próximo domingo (16), com sua tradicional programação, que será iniciada às 5 horas da manhã com Alvorada e desfile dos Caretas (zambiapunga). A partir das 10 horas acontecerá a Missa festiva, enquanto que no final da tarde (16h) a grande Procissão tomará conta das ruas da Sede do Município, carregando em destaque a santa imagem de Nossa Senhora do Rosário.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Mais de 100 concursos abertos têm 17 mil vagas em todo Brasil...

Pelo menos 112 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (10) e reúnem 17.081 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.762 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

terça-feira, 11 de outubro de 2016

PEC 241? Tire suas dúvidas sobre a proposta da principal medida fiscal do governo...

A Proposta de Emenda Constitucional 241, conhecida como PEC do Teto, é a principal proposta de ajuste fiscal do governo Temer. Ela estabelece um limite de gastos para o Poder Público. Saiba mais sobre a proposta e os principais argumentos pró e contra a medida.