Irei me ater mais à Prefeitura de Valença, que é a DECEPÇÃO no cumprimento do seu papel de parceira, quando se trata da cultura. Não é que nós, os artistas e agentes da cultura, precisemos de esmolas da Prefeitura. Com base na Lei Nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, o município, enquanto órgão administrativo público, tem obrigação de: art. 5º, inciso XVIII: “promover o intercâmbio das expressões culturais da Bahia nos âmbitos regional, nacional e internacional”. E como o município pode fazer isso? Garantindo a participação ativa dos representantes da cultura local em encontros e eventos, que possibilitem o intercambio cultural e o contato com novas experiências, que naturalmente vêm a colaborar com as formas de fazeres local.
Como já relatei na semana passada, o VII Encontro do Fórum de Cultura aconteceu na cidade de Canudos, então nós, os artistas da região, com intuito de levarmos as representações culturais do Baixo Sul para o norte da Bahia, cogitamos de algumas prefeituras, importâncias iguais e até ínfimas para pagar um micro-ônibus, que transportaria 28 pessoas a Canudos, uma das prefeituras cumpriu sua parte, outra quis dar passagem individual para uma participante apenas até a metade do percurso, o que foi recusado por motivos óbvios. Numa outra Prefeitura, onde cogitávamos um valor maior, houve muitos ruídos na negociação e nós acabamos por não conseguir meramente por não haver tempo para levar documentos e conversar com o prefeito. Tudo bem, aguardamos uma próxima oportunidade.
Amigos e não-amigos, acreditem se puder, a pior situação encontrada foi na Prefeitura de Valença; primeiro, ninguém fala com a prefeita, é preciso marcar com vários dias de antecedência, aliás, ela não fala nem com os servidores, imagina com os representantes da cultura local. Nosso pedido para a Prefeitura de Valença foi de apenas R$600,00 (seiscentos reais), e você pensa que essa parceria foi atendida? Claro que não, após entregar o ofício, passei uma semana ligando para a assessora da prefeita, que tinha sempre a mesma resposta, ou melhor, não tinha resposta, até que resolveu não me atender mais. Em tão restou a nós, os interessados e que dispunha de algum dinheiro em mãos, utilizar o dinheiro que aquela prefeitura doou, e cotizarmos o restante, assim alugamos uma "sprinter" e fomos fazer cultura com nosso dinheiro, porque a prefeitura de Valença não pôde fazer a sua parte, disponibilizando a pequena quantia solicitada para pagar o transporte, já que a prefeitura de Canudos, a UNEB e até secretarias de culturas de municípios do recôncavo baiano garantiram hospedagem e alimentação para os participantes do Fórum.
A lei orgânica de cultura da Bahia celebra em seu Art. 5º que: “São objetivos da Política Estadual de Cultura: I - valorizar e promover a diversidade artística e cultural da Bahia”. Mas que diversidade o poder público de Valença pode promover se se nega a disponibilizar as cotas necessárias para os seus agentes culturais promoverem seus saberes, diante de outras comunidades e de lá trazerem outros referenciais culturais para este território? E nem pense em dizer que os representantes do poder público local comparecem a todos os encontros, porque seria aberração, quem faz cultura são as comunidades, que preservam seus costumes e as tradições seculares. É claro que a cultura não para aí; os demais segmentos estão firmes, mantendo a corrente cultural bem viva. O que quero dizer é que os representantes do poder público apenas fazem o papel da representação da secretaria de cultura do seu lugar, mas cultura somos nós que fazemos.
No município de Valença, a população não merece nada. Não merece sinaleira, não merece os salários pagos em dia, sim, porque vergonhosamente os salários são pagos até o 10º dia útil do mês subsequente; na matemática da prefeita Jucelia, os servidores não têm compromissos a cumprirem e compram a mesma quantia de suprimentos que ela e o secretário de administração. Até o aumento do piso salarial do magistério, dado pelo Governo Federal só vai ser pago em Valença no ultimo dia permitido por lei, em junho, e aí gostou? Desdizendo o que acabei de dizer, a gente tem o que merece e não o que precisa. Portanto, bom sofrimento para vocês.
Mas o papo aqui é a negação de parceria à viagem cultural e para não sair do assunto, não poderei deixar de lembrar que os atletas também não encontram apoio da prefeitura de Valença; e se você é artista ou atleta e foi agraciado, parabéns, deve ter um parentesco ou ligação política com a governante, porque senão ficaria como eu ouvindo: “não tenho resposta ainda...” e no final pagaria do seu bolso, como eu paguei para participar de um encontro de cultura, que só faz bem para os fazedores da cultura local.
A lei orgânica de Cultura da Bahia diz que: Art. 5º - “São objetivos da Política Estadual de Cultura: II - promover os meios para garantir o acesso de todo cidadão aos bens e serviços artísticos e culturais”; mais adiante o § 1º ratifica: - “O cumprimento dos objetivos referidos neste artigo cabe aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual, e do Sistema Estadual de Cultura, instituído nesta Lei.” Percebeu? Quando a gente se dirige à prefeitura de qualquer lugar para solicitar “ajuda”, não é “ajuda” é obrigação, existe uma verba no Estado e no Município, que vem do Governo Federal, destinado à cultura e às artes, o gestor municipal apenas administra, e sua obrigação é dispor essas verbas, quando necessário, para as ações pertinentes. Porém, o município de Valença faz essa “distribuição” para quem quer ou gasta não se sabe como, pois se a verba existe, porque os agentes culturais têm tanta dificuldade para serem contemplados?
Desde 2007 que o município realiza Conferências Municipais de Cultura, nesse período de tempo vários projetos foram eleitos para serem realizados pelo município, inclusive a restauração ou reestruturação do Teatro Municipal de Valença. Todavia, até o momento nada foi realizado no município, sequer foi encaminhado algum projetos para a Câmara dos vereadores que vocês elegeram, mesmo porque eles não votariam em cultura, não há interesse, só sabem dar títulos de cidadãos a pessoas que nem conhecem o município. A próxima conferência a ser realizada em âmbito municipal, territorial e estadual vai tratar das realizações dos projetos eleitos nas conferências anteriores, eu quero ver o que Valença vai consolidar. Acredito que mais uma vez vamos trabalhar em vão, porque essa cidade não é séria, ou seriam seus representantes? Vamos esperar pra ver.
Valença está caindo aos pedaços, a cultura está agonizando ou já faleceu? Os representantes da cultura não têm a quem recorrer - se descobrirem me contem! -, e as verbas da cultura não se sabe onde andam. Eu arriscaria dizer aqui, numa linguagem bem jovial que: “quem souber morre!”.
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