Valença e outras seis cidades firmam contratos irregulares de R$ 33 milhões

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É numa pequena sala num centro comercial de Juazeiro, com uma mesa, uma secretária e o nome cravado na porta num simples papel ofício, que funciona a sede de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que movimenta contratos que chegam a R$ 33 milhões com pelo menos sete prefeituras baianas.

Com contratos contestados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Controladoria Geral da União (CGU) e investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego (Idepe) segue ativo e registrado como organização social junto ao Ministério da Justiça. As irregularidades identificadas pelos órgãos de controle foram constatadas na execução de contratos de prestação de serviços em Valença, Cachoeira, Mundo Novo, Ipirá, Barra do Choça, Laje e Cândido Sales, no período entre 2007 e 2011.

Fundado em 2006 e com sede em Juazeiro, o Idepe atua prestando serviço de fornecimento de mão de obra terceirizada para as prefeituras. A área de atuação não é específica: a organização social intermedeia contratos que vão desde o fornecimento de trabalhadores de segurança patrimonial, limpeza e marcenaria até profissionais da saúde como médicos, enfermeiros, nutricionistas e fisioterapeutas. 

Todos os sete contratos do Idepe com prefeituras baianas, identificados por A TARDE, foram posteriormente questionados pelos órgãos de controle. As acusações contra a entidade vão desde superfaturamento até contratos cuja prestação dos serviços não foram comprovadas.

O maior contrato do Idepe, da ordem de R$ 12,4 milhões, foi firmado com a prefeitura de Barra do Choça. O contrato teve como objetivo a contratação temporária de trabalhadores. 

SEDE

Mesmo gerindo contratos milionários, o Idepe funciona de maneira precária num centro comercial de Juazeiro. Um aviso na porta da pequena sala que abriga a entidade indica o funcionamento em apenas três dias da semana, sempre das 13 às 17h. 

A reportagem de A TARDE esteve na sede do Idepe na última terça-feira (22\5), onde constatou a presença de única funcionária, que atua numa sala que sequer possui telefone. O presidente da entidade, Hermison Gomes Marques, foi procurado, mas a funcionária informou que ele estava em viagem. 

Ao retornar a ligação a A TARDE, Hermison afirmou que não daria entrevista por telefone e estava em trânsito, indo para o sul da Bahia. Questionado sobre os contratos irregulares, ele alegou desconhecimento. De maneira abrupta, quis interromper a conversa e se negou a dar o seu contato telefônico. Disse que retornaria a ligação, o que não aconteceu até o fechamento da matéria no domingo, 27. 

Questionado sobre a atuação do Idepe, o Ministério da Justiça informou, por meio da assessoria de comunicação, que o cancelamento do registro da organização social só é feito mediante pedido da própria entidade, da Justiça ou de algum dos órgãos de controle externo. 

Em Valença, o prefeito Ramiro Queiroz firmou contrato de R$ 5,1 milhões com o Idepe e o Ministério Público deu entrada em 2010 numa Ação Civil Pública por Ato de Improbidade. Esse processo corre normalmente seus trâmites... 

(A TARDE - João Pedro Pitombo - Colaborou Cristina Laura)