Dando prosseguimento aos trabalhos visando a legalização dos imóveis e terrenos do Quilombo, o Governo de Valença, através da Secretaria do Meio Ambiente, realizou no último domingo (02), o cadastramento dos moradores do bairro. A regularização do Quilombo é um antigo anseio das cerca de 300 famílias que convivem com as precariedades de moradias inadequadas, sem energia elétrica e total falta de pavimentação.
Para solucionar o problema, o Governo de Valença ouviu a comunidade e iniciou procedimentos com as participações do Ministério Público Estadual, Governo do Estado, Conselho do Meio Ambiente e os proprietários da área. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado, colocando a prefeitura como a responsável pela realização das tarefas administrativas. Os proprietários da área se comprometeram em doar à prefeitura os terrenos que estão ocupados. A partir dai vem o trabalho pela legalização.
Para Cláudia Silva, diretora municipal do Meio Ambiente, todo o trabalho que está sendo realizado vai permitir a colocação de energia elétrica e a prefeitura poderá planejar a infraestrutura do bairro. “Estamos atuando aqui há dois meses com a assistente social Viviane Oliveira e os estagiários da secretaria para agilizar o processo e atender as demandas impostas pelo Ministério Público”, disse.
Joselito Conceição (Barrão), presidente da Associação de Moradores do Quilombo, concordou com a diretora, observando sobre a melhoria das condições urbanas com a almejada pavimentação e que as famílias que residem no bairro terão um local com mais dignidade de vida.
(Ascom – Governo de Valença)
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