Governo e sociedade pensam ações para efetivar política de saúde da população negra

Estratégias serão definidas em fórum que reunirá gestores de saúde e movimento social nos dias 03 e 04 de julho, em Brasília...

O Fórum "Enfrentando o racismo institucional para promover saúde integral da população negra no SUS" reunirá gestores em saúde e representantes do movimento social no Mercure Brasília Líder Hotel, nos dias 3 e 4 de julho, em Brasília. O objetivo é a definição de estratégias pautadas pela perspectiva étnico-racial e a identificação de áreas de atuação para efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).

Para a abertura do evento está prevista a participação das ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial), Maria do Rosário (Direitos Humanos), e Eleonora Menicucci(Políticas para as Mulheres), além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Outras presenças confirmadas são a do coordenador Residente da ONU, Jorge Chediek, da representante da Fundação Ford no Brasil, Nilcéa Freire, e do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim.

A atividade será realizada pela parceria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) com o Ministério da Saúde (MS) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). A expectativa dos organizadores é sair do Fórum com uma proposta de trabalho integrada entre todas as instituições participantes e um pacto junto às três esferas de governo, com vistas à implementação da Política de Saúde da População Negra.

Segundo a Gerente de Projetos da Secretaria de Ações Afirmativas da Seppir, Mônica Oliveira, o documento final será construído a partir da discussão do conjunto de indicadores e metas para o monitoramento das ações no âmbito da Política de Saúde, bem como do estabelecimento de estratégias que fortaleçam as ações de controle social.

As reflexões serão aprofundadas por grupos de trabalho a partir dos quatro eixos condutores do Fórum: 1. Determinantes sociais da saúde na perspectiva do direito à saúde da população negra: a) dimensão histórica; b) relações étnico-raciais; c) indicadores; 2. Racismo Institucional: dificuldades enfrentadas para a efetivação do direito à saúde da população negra nas três esferas de governo: a) acesso; b) acolhimento no SUS; c)financiamento/orçamento; 3. Protagonismo do movimento negro nas instâncias de controle social do SUS: a) políticas universalistas x ações específicas; b) fortalecimento institucional; 4. Compromissos para implementação da política de saúde da população negra; a) dos níveis governamentais; b) do movimento social; c) do sistema ONU. c) financiamento/orçamento.