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quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Prefeitura e Câmara de Vereadores realizam I Simpósio Eleitoral de Cairu...

A Prefeitura de Cairu, em parceria com o Poder Legislativo, promove na próxima sexta-feira (04/10), às 10 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, o I Simpósio de Direito Eleitoral de Cairu. O evento busca contribuir para a aplicação das resoluções eleitorais nas próximas eleições, mediante harmonização e previsibilidade dos precedentes e das normas. O simpósio tem como o objetivo de orientar os ocupantes de cargos eletivos, servidores públicos, pré-candidatos, advogados e os próprios eleitores sobre a normatização eleitoral, os sistemas eleitorais, as condutas permitidas e vedadas durante a campanha eleitoral do próximo ano.

O evento é gratuito e aberto público, não sendo necessário a realização de inscrições, e trará como palestrantes o juiz do TRE José Batista Júnior, o presidente da OAB-Valença Alcides Bulhões e a Subprocuradora do Município de Cairu Jamile Monteiro. O simpósio discutirá pautas atuais e de grande relevância, como as novas perspectivas do processo eleitoral após a vigência do novo código de processo civil. Na oportunidade serão abordados assuntos como convenção, registro, cláusula de desempenho, ilícitos eleitorais, cassação de mandato, fake news, cota de gênero, corrupção e propaganda eleitoral.

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