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quinta-feira, 18 de julho de 2019

OAB-Valença participa de julgamento no TJ-BA, que visa desativação da Comarca de Taperoá

A OAB - Subseção Valença, representada pelo seu presidente Alcides Bulhões, participou na manhã desta quarta-feira (17) do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA), que começou o julgamento de desativação de comarcas de entrância inicial, entre elas a Comarca de Taperoá. Atualmente, a Bahia tem 203 comarcas ativas.

O procurador jurídico da OAB-BA, Edgard Freitas, na sustentação oral, defendeu que a situação seja discutida amplamente com a comunidade jurídica. "Essa é uma matéria do tribunal, mas também é uma matéria social. Ela diz respeito aos advogados, aos servidores, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública”, declarou.

O presidente da OAB-Valença pontuou a importância de uma maior discussão acerca da desativação. "As populações das cidades envolvidas deviam, ao menos, serem consultadas previamente em audiências públicas. Esperamos que o voto de vistas do Desembargador Sérgio Cafezeiro venha a contribuir com o julgamento mais justo", enfatizou Alcides Bulhões. 

Segundo o voto do relator, Desembargador Abelardo da Mata, Taperoá deverá figurar na lista de desativação por critério objetivo (resolução 54/2013 do CNJ e 76/2009) número de processos/ano, arrecadação e custo anual da Comarca. Porém, se posicionou contra o projeto de agregação a Comarca de Ituberá, mas à Comarca de Valença. Uma subemenda ao projeto foi apresentada pelo Desembargador Cafezeiro, sendo este retirado de pauta por seu pedido de vistas. O julgamento deverá ser retomado na próxima semana.

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