Respeita as Mina

Respeita as Mina

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Lei do Estatuto dos Servidores Públicos de Valença é sancionada pela prefeita Jucélia Nascimento‏...

Após dois anos de muito diálogo, a prefeita de Valença, Jucélia Nascimento, sancionou a Lei 005/2015 que regulamenta o Regime Jurídico do Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Valença. Para marcar o ato, compareceram ao gabinete da prefeita na quinta-feira (14), representantes dos sindicatos, vereadores, secretários e o jurídico da prefeitura.

Com mais de 100 artigos, a Lei, que foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, põe fim a um histórico de incertezas e anomalias jurídicas que perdurou por várias décadas. “Queria deixar claro que nunca encontramos obstáculos por parte da gestão durante a construção da Lei. Discutimos todos os artigos e a partir disso, nasceu um produto que foi construído com as classes envolvidas. Este foi o primeiro passo. Agora, precisamos criar o Plano de Cargos e Salários para colocar definitivamente Valença no trilho do progresso, o que já vem sendo feito por esta gestão”, declarou Marcos Pinto, advogado do Sindicato dos Servidores Públicos de Valença (Sindismuva). Para a prefeita Jucélia Nascimento, a atual administração municipal deixa um legado para os servidores. “O Estatuto foi uma proposta feita a quatro mãos, com a participação decisiva dos sindicatos e da nossa administração. De posse desse instrumento, estamos preparando Valença para o futuro com iniciativas modernas”, disse. O presidente a Câmara de Vereadores, Agostinho Júnior, reconheceu o esforço dos envolvidos e disse que “a Lei só seria votada após ter sanado todas as dúvidas”. Para o secretário da Administração Ademar Barreto, a Lei vai ficar na história. “Assim como outras leis aprovadas pelos vereadores, o Estatuto do Servidor põe fim a um sistema até então híbrido que deixava intranquilos servidores e governo. É um legado para todos os habitantes desta cidade”. O procurador geral do município Carlo Eduardo, reconhece o trabalho de todos os envolvidos na construção da Lei. “Vai ficar na história”, resumiu.

Participaram da reunião, secretários, todo o corpo jurídico da prefeitura, os vereadores Agostinho Júnior, Vane Costa, Diana Farias, Benvindo, Tácio Lima, Betão e a representante do vereador Jairo Baptista.
(Magno Jouber – Ascom PMValença)

Nenhum comentário:

Postar um comentário