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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é apresentada aos agentes de saúde e representantes de associações‏ de VALENÇA...

Mais duas apresentações para explanar sobre a metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) foram realizadas nesta semana. Na segunda-feira (26) foi a vez dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias conhecerem o plano; na última quarta-feira (28) a metodologia foi apresentada aos representantes de diversas associações do município. Ambas as apresentações ocorreram no CEMEP da Igreja Matriz às 09 horas dos dias citados.

Considerados multiplicadores e estratégicos para disseminar o plano, agentes comunitários de saúde e de endemias foram convidados pela Secretaria Municipal do Planejamento e a Consulplan, empresa responsável pela elaboração do PMHIS. De acordo com Valdemar Borges, diretor Administrativo da Consulplan, os agentes estão mais próximos das comunidades, realizando visitas domiciliares e mantendo contato permanente, sendo facilitadores para uma aproximação da empresa com os moradores.

Na quarta-feira foram convidadas 60 associações, da sede e zona rural de Valença. O objetivo da terceira apresentação do PMHIS (a primeira apresentação aconteceu na Câmara de Vereadores) foi para a formação do grupo técnico para o acompanhamento e colaboração na montagem do plano. Para isso, é necessária a participação de 25% de representantes da sociedade civil organizada e 75% do poder público para a formação do grupo.

O PMHIS é uma exigência da Lei Nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Conforme preconiza a Lei, o Plano deverá conter diagnóstico do setor habitacional, diretrizes, objetivos, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores que expressem o entendimento dos governos locais e dos agentes sociais a respeito do planejamento local do setor habitacional e definam um plano de ação para enfrentar seus principais problemas, especialmente no que se refere à habitação de interesse social. Tem um prazo médio de cinco meses para ser elaborado com prognóstico para 20 anos e a sua construção exige uma ampla discussão com toda sociedade. Dividido em três etapas: metodologia, diagnóstico e estratégia de ação, o PMHIS visa principalmente estabelecer critério de habitação, instruindo os moradores quanto aos seus diretos e deveres.
(Por Magno Jouber - Ascom /Governo de Valença)

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