CAUC: Valença está com o nome limpo‏...

Mais uma grande conquista! Neste sábado 28, o governo de Valença, através das Secretarias de Administração, Finanças e da Procuradoria Geral do Município, comemora a regularização do Cadastro Único de Convênios (CAUC), uma espécie de Serasa das prefeituras, e o mesmo serve para deixar as prefeituras, aptas ou não, à celebração de convênios. Após muitos anos, finalmente Valença está com o nome limpo.

O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Tesouro Nacional leva em consideração o exercício da plena competência tributária, aplicação mínima de recursos na área da Educação, aplicação mínima de recursos na área da Saúde, regularidade previdenciária, regularidade perante a Fazenda Pública Federal, regularidade quanto as contribuições previdenciárias, regularidade quanto as contribuições para o FGTS, regularidade em relação à adimplência financeira em empréstimos e financiamentos concedidos pela União e administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), regularidade perante o poder público federal, regularidade quanto à prestação de contas de recursos federais, publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), entre outros itens.

O secretário municipal de Administração Ademar Barreto comemora o feito. “O dia amanheceu com mais uma vitória em 2013, conseguimos limpar o CAUC do município de Valença, isto significa está apto a celebrar convênios e a receber recursos do Governo Federal, Quero agradecer a Deus, a prefeita Jucéilia e a todos que participaram desta luta. 2013 foi um ano de dificuldades, mas as conquistas foram infinitamente maiores. 2014 já com muita coisa superada, vamos buscar a grande virada que o povo de Valença tanto almeja. Quero também agradecer a aqueles que me ajudaram a superar as dificuldades, minha família meus amigos e a todos que confiaram em minha pessoa, tenham certeza de que a perseverança e disposição virão dobradas para o próximo ano” disse.

Confira:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/transferencias_voluntarias_novosite/situacao.asp?cnpj=14235899000136&op=1

(Ascom - Governo de Valença)