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segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Ação Cidadã 'Sou Pai Responsável' intensifica realização gratuita de exames de DNA em Valença

Pelo sétimo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou cerca de 8.000 famílias baianas.

Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de conciliações e mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor e acontecerá em Salvador e no interior do estado. Em Valença, os atendimentos acontecem às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 14h, na sala da Defensoria Pública, no Fórum Gonçalo Porto de Souza, situado na Rua Adauê Chahoud, s/n°, bairro Novo Horizonte. A coleta do material para o exame de DNA será feita às quartas-feiras.

Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (defensores) e interdisciplinar (equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação. De acordo com o Censo Escolar de 2012, existem 5.494 milhões de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro civil no Brasil.

Para a edição 2013, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar 500 atendimentos e audiências de conciliação, durante os meses de agosto e setembro, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos.

Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus, e nas comarcas onde a Instituição baiana atua, a exemplo de Valença.

MAIS informações: Dr. Carlos Vasconcelos Maia Filho, defensor público. Contato: (75) 3643-1420 e 3641-3620

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