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quarta-feira, 17 de julho de 2013

Governo de Valença realiza novos cadastramentos para os Programas Minha Casa Minha Vida, Habitação Rural e outros...

O Governo de Valença, através da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento, iniciou no último dia 15 de julho, o novo cadastramento de demandas para os programas Minha Casa Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Programa Nacional de Habitação Rural – (PNHR) e outros.

Este cadastramento é a primeira atividade das ações de planejamento voltada para a área de habitação em Valença, intitulada de - AHVA - Ações Habitacionais de Valença - e vai beneficiar pessoas com renda inferior a R$ 1.600,00.

Após o cadastramento e diagnóstico dos inscritos, será realizado encaminhamento dos programas habitacionais para realização de seminários para discutir dados coletados, criação do Dia Municipal de Habitação, implantação do Conselho e Fundo Municipal de Habitação entre outras ações.

Para a Prefeita Jucélia Nascimento, este novo momento, construído com a união de todos, está transformando a realidade de Valença. “O sucesso da nossa gestão é o sucesso de Valença” disse a Prefeita.

LOCAIS DE INSCRIÇÃO, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

CRAS DO TENTO
Moradores das localidades: Tento, Parte do Mangue Seco, Cajaíba, Jaqueira, Novo Horizonte I e II, Sarapuí Mirin, Pau que Ronca, Maricoabo até Ponte da Graciosa.

CRAS DA BOLÍVIA
Moradores das localidades: Bolívia e parte do Mangue Seco.

CRAS BAIXA ALEGRE
Moradores das localidades: Areal, Campinho, Baixa Alegre, Bate Quente, Pitanga, Jambeiro, Estância azul, Tamarineiro; e das localidades da zona rural: Orobó, Jereba, Derradeira, Bonfim, Entroncamento, Serra Grande e Adjacências.

CRAS JACARÉ
Moradores das localidades: Águas de Março, Alto do São Roque, Jacaré, Graça, Novo Horizonte, Quilombo, Roda D'água, Tio Virgínio I e II, Vila Operária e Urbis. E das localidades da zona rural: Gereba, Jequiriça e Guaibim.


DIAS e HORÁRIOS de INSCRIÇÃ:
SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS, DAS 8:00 ÁS 14:00 Horas.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - ORIGINAL E CÓPIA:
RG, CPF, TÍTULO DE ELEITOR, CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO SOCIAL/NIS, (AS CÓPIAS DEVEM SER EM APENAS UMA FOLHA, EXCETO CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ( PARA MORADORES DA SEDE) OU DECLARAÇÕES DE DAP, ASSOCIAÇÃO E SINDICATOS RURAIS (PARA MORADORES DA ZONA RURAL).

O CADASTRO SÓ PODERÁ SER FEITO POR PESSOAS QUE MORAM EM VALENÇA - ZONA RURAL OU URBANA - HÁ MAIS DE 03 ANOS; PESSOAS INSCRITAS NO CAD ÚNICO NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL; PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CASA, RESIDEM DE ALUGUEL OU MORAM COM FAMILIARES; PESSOAS COM RENDA INFERIOR À R$1.600 REIAS.

OS PROGRAMAS
O Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – até R$1600,00 – Recursos FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) é um programa do Governo Federal em parceria com os estados e municípios, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela CAIXA. O objetivo do Programa é a produção de unidades habitacionais, que depois de concluídas são vendidas sem arrendamento prévio, às famílias que possuem renda familiar mensal até R$1.600,00.

Programa de Produção Social de Moradia (FNHIS)
A Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, operada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, possui por objetivo apoiar entidades privadas sem fins lucrativos, vinculadas ao setor habitacional, no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultem em acesso à moradia digna, situada em localidades urbanas ou rurais, voltada a famílias de baixa renda. A Ação de Produção Social da Moradia será implementada por intermédio das seguintes modalidades: Produção ou Aquisição de Unidades Habitacionais; Produção ou Aquisição de Lotes Urbanizados; e Requalificação de Imóveis.

Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR
É componente do Programa Minha Casa Minha Vida e objetiva reduzir o déficit habitacional rural, incentivando a manutenção da família no campo e oferecendo moradia digna por meio de reforma ou da construção de novas moradias. As Unidades Habitacionais deverão atender as condições mínimas estabelecidas pelo Programa, garantindo qualidade, soluções de água, esgoto, iluminação, segurança e habitabilidade.

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