OAB e Prefeitura de Valença realizam palestra sobre a Lei Maria da Penha‏

Dando prosseguimento às homenagens ao Dia Internacional da Mulher, a Ordem dos Advogados da Bahia – Subseção Valença – em conjunto com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Promoção Social e o Centro de Referência da Mulher, realizou na noite desta terça-feira (12), no salão do Júri do Juizado de Pequenas Causas uma palestra com o tema “Aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, proferido pela Promotora de Justiça, Dra. Sara Gama, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O evento contou com a participação da Prefeita Jucélia Nascimento que destacou o papel da mulher na sociedade atual. “Estamos quebrando paradigmas. A mulher está ocupando seu espaço, exemplo disso são as nossas colaboradoras que estão fazendo um belo trabalho”, se referindo à Secretária de Promoção Social Renata Sampaio e a Coordenadora do Centro de Referência da Mulher, Maria Helena. A Prefeita disse ainda que o debate sobre a Lei Maria da Penha é de fundamental importância para a informação das mulheres que são vítimas da violência, buscando auxílio para esse grave problema social.

A Dra. Sara Gama realizou uma rica palestra sobre as várias faces da violência contra a mulher. O tema serviu de troca de experiências, já que a plateia também se envolveu nas discursões. “Precisamos olhar para a mulher e não perguntar: você aqui de novo?”, se referindo às agressões sofridas seguidamente por mulheres. Sara Gama elogiou a postura da atual administração em manter funcionando o CRM. “É de suma importância que o Baixo Sul mantenha esta estrutura”. Segundo ela, apenas 1/3 dos municípios baianos possuem centros de referências de mulheres. “Salvador, com mais de 3 milhões de habitantes possui apenas um Centro”, resumiu.

Sobre o perfil do agressor, Sara Gama disse que 90% não possui histórico policial e a maioria é formada por ex-companheiros que não aceitam a separação.

A Secretária de Promoção Social de Valença, Renata Sampaio, destacou a estrutura de sua pasta que além do CRM, conta ainda com programas do Cras e Creas. “Muito me orgulho de fazer parte deste governo que prioriza as políticas públicas”, disse.

Já a Coordenadora do Centro de Referência da Mulher, Maria Helena, ressaltou a parceria que foi feita para as ações realizadas em todo mês de março em homenagem às mulheres. “A sociedade organizada nos procura para parcerias e isso tem dado resultados”. A coordenadora afirmou ainda que o “CRM precisa de apoio das prefeituras da região, pois é um órgão regional”. Atualmente, apenas Cairu e Taperoá colaboram com o Centro. “90% do Centro de Referência da Mulher é custeado pelo poder público de Valença”, disse.

O evento contou com as presenças do presidente da OAB/Subseção Valença, Fabiano Figueiredo, a Juíza de Direito, Dra. Alzení Conceição Barreto Alves, o promotor da 4ª Promotoria de Valença Fabrício Menezes, a assistente social representando o município de Cairu, Kátia Santos, a 1ª Dama de Taperoá, Cristiane Guimarães, Dra. Lia Barreto, ex-presidente da OAB/SAJ, Dora Mâncio, membro do Conselho da Mulher, Dr. Carlos Maia, defensor público, tenente Luana, além de advogados e representantes de Conselhos.

(Ascom PMV)