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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Primeira prefeita de Ituberá comenta sobre problemas encontrados na gestão pública

Passado um mês de mandato, a prefeita Iramar (PMDB), enfrentou diversos desafios, entretanto, já começou a botar a casa em ordem...

Como é de praxe, a Comissão de Transição tem por objetivo, de forma transparente, entregar a máquina pública com um nível de conhecimento máximo sobre a situação dos direitos e obrigações. Esta atitude resguarda não somente os gestores (sucessor e sucedido), mas toda a sociedade. Mas não foi isso que aconteceu em Ituberá. A primeira prefeita da cidade encontrou a prefeitura com muitos problemas, falta de informações, documentos, equipamentos, entre outros. “A nossa intenção era colocar em prática o nosso Plano de Governo desde o primeiro dia de trabalho, mas, infelizmente, não existia uma única secretaria que estivesse em plenas condições de funcionalidade”, revelou Iramar.

Considerando a situação vivenciada pelo Município, decorrente da ausência das informações básicas sobre a situação orçamentária e financeira não disponibilizada no processo de transmissão de governo, a Prefeita Iramar decretou “Estado de Emergência Administrativa e Financeira” por 60 (sessenta) dias, conforme Decreto nº 003/2013 de 02 de janeiro de 2013.

Apesar da situação encontrada, a população não foi privada dos serviços essenciais, como os serviços básicos de saúde, educação, transporte, limpeza pública, infraestrutura básica. Além destes, a população não encontrou dificuldades no atendimento na sede da Prefeitura e, na medida do possível, falar diretamente com a Prefeita Iramar, com o Vice, Dr. Crecêncio, bem como toda a equipe de governo, desde o primeiro dia útil do ano.

Para iniciar os trabalhos no dia 2 de janeiro, a palavra de ordem foi garimpar informações, pois, somente a partir desta data que a atual equipe teve acesso efetivamente aos equipamentos públicos. “A transmissão de governo que trata de ato obrigatório previsto na resolução 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios, ocorreu de maneira restrita e só tivemos acesso a informações superficiais, o que dificultou e dificultará bastante os trabalhos da atual gestão”, declarou a prefeita.

A coleta de lixo estava parada há mais de uma semana. No Hospital, por exemplo, não foram encontradas luvas, soro fisiológico, entre outros equipamentos e medicamentos essenciais para os procedimentos médicos. Não tinha nenhum alimento nos depósitos para servir aos funcionários e pacientes internados. Estes são apenas alguns dos problemas encontrados.

A prefeita terá uma longa caminhada a enfrentar também no que se refere à regularização dos convênios estaduais e federais. As pastas com os convênios e prestação de contas deveriam ser entregues até o dia 31 de janeiro, mas, até o momento não foram repassadas para a atual gestão. “Não temos nenhum documento dos convênios das obras em andamento. E para aumentar as dificuldades, as obras ficaram inacabadas, sendo que algumas estão até abandonadas pelas construtoras. Teremos que enfrentar uma árdua tarefa para regularizar estes convênios. Isso significa que o município estará inadimplente por muito tempo. A luta será grande e incansável. Um exemplo é a obra do Centro de capacitação de produtos agrícolas, que está abandonada há mais de 2 anos. Dentro de alguns dias o município irá para a tomada de contas especiais, ficando inadimplente”, conta a prefeita.

A atual gestão terá ainda uma grande dificuldade financeira devido a falta de recolhimento de INSS da gestão anterior, que implicará numa dívida muito grande, com parcelamento altíssimo. Essa falta de pagamento do INSS endividou assustadoramente o município. A prefeita pede a conscientização da população sobre a situação que Ituberá está vivendo. “As dificuldades são muitas, mas, se a paciência e compreensão da população for do tamanho da minha boa vontade, conseguiremos cumprir e até superar as metas estabelecidas em nosso Plano de Governo”, conclui a primeira prefeita de Ituberá, Iramar Costa.
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ituberá)

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