O valor mensal de um salário mínimo será pago durante o período de defeso – tempo de reprodução das espécies em que a pesca e a cata de caranguejos são proibidas.
O pagamento do benefício está previsto em projeto de lei aprovado ontem (13), em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Para virar lei, o projeto só depende da sanção presidencial. Entretanto, é possível, em um prazo de cinco dias, que haja recurso para a matéria ser votada no plenário. A ideia é que o benefício seja uma forma de compensar, na época do defeso, quem trabalha com a pesca artesanal e a coleta de caranguejos.
(Agência do Estado)
Nenhum comentário:
Postar um comentário