Senado aprova financiamento público para rádios comunitárias

Senador Walter Pinheiro

O investimento público para rádios comunitárias no Brasil foi aprovado pelo Senado em caráter terminativo.

A versão apresentada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) assegura financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as emissoras cidadãs. Ainda segundo o parlamentar baiano, o recurso será direcionado para melhorias na infraestrutura das rádios cidadãs e na capacitação de funcionários.

O texto determina o prazo de até dez anos para a concessão de empréstimos, com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), destinados ainda à capacitação técnica e operacional das rádios.

“Os governos geralmente utilizam a estrutura comercial para sua publicidade. O que precisa é fazer um trato em cada local sobre como as rádios comunitárias podem receber subvenções”, avaliou o petista.

Pela legislação que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária, as rádios comunitárias são permitidas apenas a adquirir patrocínios na forma de apoio cultural, provenientes de estabelecimentos da própria área da comunidade.