"Lei antibaixaria" é aprovada. Projeto limita músicas contra violência

Deputada Estadual Luíza Maia

O projeto de lei (PL) 19.237/11 foi aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa da Bahia. Conhecido como a “Lei Antibaixaria”, o texto proíbe que eventos públicos, financiados pelo governo, contratem artistas que ”desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento” em suas músicas.

Homossexuais também são mencionados como sujeitos de violência nas canções.  

A deputada Luíza Maia (PT), autora da ação, avisou no fim da sessão que enviará um “kit antibaixaria” para os 417 prefeitos e presidentes de Câmara do Estado.

A aprovação do projeto foi comemorada com uma apresentação da banda “A Mulherada” no plenário. A “Lei Antibaixaria” ainda precisa ser sancionada pelo governador Jaques Wagner (PT) para entrar em vigor.

Uma das músicas citadas pela deputada se chama ‘Late’, da banda Black Style: ”são letras que estão sempre rebaixando a mulher”, defendeu.