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terça-feira, 13 de março de 2012

CAIRU NA FITA - Bahia terá R$ 690 milhões para cidades históricas

Cairu participará da videoconferência desta quarta-feira
Como será a aplicação dos R$ 690 milhões previstos para cidades baianas com patrimônios arquitetônico-históricos relevantes até o final de 2013? Quais as obrigações da cada ente federativo? Quais ações e obras serão contempladas? Como se dará o financiamento para imóveis privados? Todas as prefeituras devem elaborar planos e editais? Quando e como?

Essas e outras perguntas devem ser respondidas na videoconferência que a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/MinC) na Bahia e o Banco do Nordeste (BNB), transmitem a partir das 10 horas desta quarta-feira (14), especialmente para 21 prefeituras baianas, sobre o Programa de Aceleração do Crescimento de Cidades Históricas (PACCH), que destinará até final de 2013, mais de R$ 690 milhões para cidades baianas.    

Foram convidados para a videoconferência 21 municípios da Bahia, dentre os quais Salvador, Cachoeira, Alagoinhas, Cairu, Cipó, Itaparica, Andaraí, Jaguaripe e Lençóis.

Coordenado pelo IPHAN/MinC, o PACCH tem ações que incluem desde oficinas de qualificação, cursos de educação e para guias patrimoniais, até requalificações paisagísticas e urbanas de ruas, praças, balaustradas, mirantes, fachadas de imóveis, além de restaurações de monumentos tombados, recuperação de estradas e da malha viária urbana.

“O diferencial de magnitude do PACCH é ter ações articuladas com os ministérios do Turismo, Educação e Cidades, além da Petrobras, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e BNB”, explica o superintendente do IPHAN na Bahia, Carlos Amorim.

Segundo ele, o compartilhamento de ações possibilita a recomposição da complexidade urbana necessária visando a salvaguarda dos patrimônios culturais ainda existentes nessas cidades. Na videoconferência as prefeituras serão informadas das etapas de planejamento, planos, acordos de preservação, financiamentos de imóveis e editais a serem elaborados pelas prefeituras.

Com essa iniciativa o governo federal pretende recuperar patrimônios, além de promover o desenvolvimento urbano sustentável e econômico desses municípios. Carlos Amorim ressalta que esta é a maior ação conjunta em prol da recuperação e revitalização das cidades históricas, já feita no país. O programa é uma prioridade e foi articulado pela Casa Civil da Presidência da República, atuando em 173 cidades brasileiras.

Além das ações já citadas, será feito ainda embutimento subterrâneo de fiações elétricas e contenção de encostas que podem afetar patrimônios brasileiros. Para a realização do PACCH são necessários Planos de Ações elaborados pelas cidades históricas, em conjunto com os governos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil.

“Assim como já acontece em muitos países do mundo, o patrimônio cultural pode e deve ser um dos principais eixos indutores e estruturantes para o desenvolvimento dos centros urbanos no Brasil”, finaliza Amorim.

Além das cidades já citadas, participam da videoconferência na Bahia, as prefeituras de Maragogipe, Monte Santo, Mucugê, Nazaré, Palmeiras, Porto Seguro, Rio de Contas, Santo Amaro, São Félix, São Francisco do Conde e Santa Cruz de Cabrália. A conferência acontecerá a partir da sede do BNB na Bahia (Av. Estados Unidos, nº 346, 12º andar, no Comércio). Mais informações são fornecidas através dos telefones (85) 3299-3392 e 3299-5438.
(Tribuna da Bahia)

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