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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

IGC - O Índice Geral de Cursos das Instituições de Ensino Superior

Ruan Coelho


O ENADE é obrigatório para todas as IES, mas USP e Unicamp se recusavam a participar desde a sua criação em 2004. Por quê, hein, por quê...!?

O IGC é a abreviação de Índice Geral de Cursos. Esse índice é usado como critério para a definição do “ranking das melhores universidades brasileiras”, divulgado pela mídia há pouco tempo. Só que poucas pessoas sabem como é calculado esse índice e a quantidade de falhas que esse sistema possui. Isso sem considerar a discrepância em relação aos rankings internacionais e os nacionais promovidos pelo setor privado, como é o caso do Guia do Estudante – Melhores Universidades.

Leia a explicação, retirada do próprio site do Inep, do que seria esse IGC:

INDICADOR DE QUALIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

“O Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) é um indicador de qualidade de instituições de educação superior que considera, em sua composição, a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). No que se refere à graduação, é utilizado o CPC (conceito preliminar de curso) e, no que se refere à pós-graduação, é utilizada a Nota Capes. O resultado final está em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).

O CPC tem como base o Conceito Enade, o Conceito IDD e as variáveis de insumo. O dado variáveis de insumo – que considera corpo docente, infraestrutura e programa pedagógico – é formado com informações do Censo da Educação Superior e de respostas ao questionário socioeconômico do Enade”.

Pretendo aqui mostrar os maiores problemas no uso do IGC, como medidor da qualidade do nosso ensino superior, focalizando mais no ENADE, que corresponde a 60% da nota do CPC. Para quem não sabe, o ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) é uma prova que deve ser realizada por ingressantes e concluintes de cursos graduação por todo o país.

Vale lembrar que, apesar de ser obrigatório para todas instituições do ensino superior (IES), duas das mais importantes universidades brasileiras, USP e Unicamp, se recusavam a participar do ENADE desde a sua criação, em 2004. Por isso, elas não eram consideradas no IGC. A Unicamp entrou em 2010 e a USPnpensa apenas em entrar em 2012, pois pressão do MEC é braba... Elas defendiam que, por serem universidades estaduais (de São Paulo), não tinham a obrigação de submeter-se a tal determinação do governo federal. Com isso, elas escolhiam não participar por não concordarem com os critérios utilizados nesse sistema de avaliação.

Mas, se formos analisar, a verdade é que, segundo as determinações da lei, elas seriam obrigadas a participar desse exame. No entanto, devido ao prestígio e importância dessas duas universidades, o MEC não andava disposto a criar atritos com elas. Todos os anos, negociações eram feitas com tais instituições visando as suas participações no ENADE - o que daria maior credibilidade ao sistema de avaliação do MEC.

Além dessas, outras universidades também discordam da forma como é feita a avaliação dos cursos, e por isso muitas faculdades incentivam os alunos a boicotarem as provas do ENADE. Só que o exame acaba levando em conta as notas desses estudantes que boicotam a prova e o IGC acaba não representando a realidade dos cursos avaliados. Esse problema é uma das principais críticas feitas pelas USP e Unicamp, que cobram que o sistema de avaliação seja capaz de identificar e desconsiderar essas "notas boicotadas".

Só isso já seria o suficiente para não levarmos a sério a nota dessas provas, ainda mais quando vemos que foram grandes os números de alunos boicotando as provas ou que simplesmente não mostraram interesse em sua realização. Se não bastasse, a aplicação das provas foi muito desorganizada (como foi possível acompanhar através dos noticiários) e várias questões do ENADE foram anuladas.

Soma-se a tudo isso o fato de que, após a divulgação do IGC das universidades no ano passado, foram encontrados vários erros em dados do IGC e houve uma mudança em certos critérios de avaliação (que se mostraram equivocados), e por isso, o MEC acabou alterando as notas de quase metade das instituições de ensino superior. Isso mostra, ainda mais, a fragilidade de todo o sistema.

O ENADE também se mostra insuficiente na hora de avaliar os alunos em relação aos conteúdos. O conhecimento adquirido em quatro ou mais anos de estudos não pode ser avaliado numa simples prova e o melhor profissional não será, necessariamente, aquele com a melhor nota no exame. Além disso, o ENADE apresenta os mesmo problemas que as provas escritas possuem - onde o resultado pode ser influenciado por diversos fatores que não estão relacionados com o conhecimento do aluno. Como consequência disso tudo, não podemos dizer que as melhores universidades são aquelas em que seus alunos tiveram as melhores notas.

Há ainda outro problema e para que possamos entendê-lo, farei uma exemplificação reduzida: Uma universidade A teve avaliado apenas seu curso de medicina, que obteve nota máxima no exame. Uma universidade B teve avaliado seu curso de medicina e o de enfermagem; o de medicina obteve nota máxima e o de enfermagem obteve 95% da nota máxima. No caso não dá para saber qual universidade é melhor, pois seria necessário que o curso de enfermagem tivesse sido avaliado na universidade A. Só que pelo ENADE, a universidade A teria melhor classificação já que a média da nota dos cursos avaliados seria maior que a média dos cursos avaliados na universidade B (100% contra 97,5%).

Um outro exemplo: O ITA possui apenas 5 cursos de graduação, sendo todos de engenharia. A USP possui 229 cursos de graduação, incluindo os 5 cursos de engenharia do ITA. Como poderíamos avaliar qual dessas Instituições é melhor, sendo que uma possui um oferta de cursos bem maior que a outra? Se o ITA conseguisse melhor nota nesses 5 cursos de engenharias do que a USP, ele seria melhor que ela?

Perceba que o exame só seria suficiente para determinar a melhor universidade se fosse avaliado um mesmo conjunto de cursos em cada uma delas. Universidades com uma quantidade maior de cursos avaliados tende a levar desvantagem em relação a universidades com um número menor de cursos avaliados. Cursos com vestibulares mais concorridos também levam vantagem sobre cursos mais fáceis de entrar. Outro problema está na comparação de cursos diferentes.

No exemplo citado, poderíamos comparar a Poli (escola politécnica da USP, onde são ministradas as engenharias) com o ITA, pois apresentam cursos semelhantes. Entretanto, seria complicado comparar o ITA com a FMUSP (faculdade de medicina da USP), pois estaremos fazendo comparação entre cursos diferentes. Mas o ENADE simplesmente despreza os diferentes cursos na hora de olhar a nota.

Mesmo quando se trata de um mesmo curso, mas em universidades diferentes, da forma como o ENADE faz, ele acaba por desvalorizar e desrespeitar as particularidades de cada curso, que muitas vezes possui uma ênfase diferente, dependendo da faculdade.

Um fato curioso é que a área de saúde acaba levando vantagem no sistema. Nas primeiras posições encontram-se universidades que tiveram, em sua maior parte ou mesmo totalidade, cursos avaliados dessa área. Acredito que isso pode ser explicado principalmente pelas concorrências dos vestibulares de medicina, que acaba selecionando os "melhores" candidatos no vestibular, que muito provavelmente conseguirão o melhor desempenho no ENADE.

Nos últimos rankings do IGC divulgado em 2010, vemos que a UFRJ ficou atrás da UFTM. Quem conheceu ambas as faculdades sabe que isso só pode ser piada sem graça. A UFTM virou universidade federal há pouco tempo e ainda tem muito que amadurecer, e justamente por isso ainda tem poucos cursos e falta organização em algumas áreas. Já a UFRJ é a maior universidade federal do Brasil e se destaca nas mais diversas áreas, disputando com a UFMG a posição de melhor universidade federal brasileira. Até mesmo na área de saúde, a UFRJ é considerada melhor que a UFTM (que antes era FMTM – faculdade de medicina do triângulo mineiro).

Infelizmente o IGC ainda é insuficiente para determinar as melhores universidades do Brasil. De qualquer forma, os dados provenientes desse sistema de avaliação são importantes para as próprias universidades e válidos na hora de avaliar seus cursos. No entanto, é preciso saber interpretá-los e entender suas limitações, mas não é isso que vemos o MEC fazendo.

O MEC utiliza o IGC para determinar a verba que será destinada aos cursos das universidades públicas avaliados. Quanto melhor avaliado for o curso, maior será a verba destinada a ele. Com isso, cursos que não se saíram tão bem terão uma verba reduzida. O IGC acaba mostrando então um caráter punitivo e contraditório.

Contraditório, pois o lógico seria que os cursos com as menores notas recebem os maiores investimentos para que pudessem investir em sua infraestrutura e qualificação de professores, no intuito de melhorar. Mas o que acontece é justamente o contrário. Também é punitivo, pois os cursos com as menores notas acabam tendo redução das verbas, que acaba prejudicando ainda mais o desenvolvimento desse curso.

Além disso, os resultados do IGC estão sendo utilizados como propaganda. Isso acaba se afastando ainda mais do propósito que deveria ter o exame. Para se ter ideia, muitas universidades privadas chegam ao ponto de promoverem cursinhos pré-Enade para garantir o bom resultado da universidade no ranking e poder usar o IGC em sua publicidade.

Será mesmo que podemos levar a sério o IGC?

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