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sexta-feira, 26 de julho de 2019

Conselheiros Municipais do Meio Ambiente de Cairu tomam posse...

Representantes eleitos para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Cairu, durante o biênio 2019/2021, tomaram posse nesta quinta-feira (25), em cerimônia realizada na Secretaria do Desenvolvimento Sustentável. O Comam é deliberativo, consultivo e normativo formado por treze membros titulares e treze membros suplentes, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do terceiro setor e da comunidade científica, que exercem a função de Conselheiros Municipais do Meio Ambiente.

A secretária do Desenvolvimento Sustentável e presidente do Conselho, Fabiana Pacheco, explica que o Comam faz parte da estrutura da secretaria, deliberando sobre questões de licenciamentos ambientais de classes mais altas, com grande potencial poluidor e de intervenção em APP (Área de Preservação Permanente), além de criar normas deliberativas, que tem vinculação de cumprimento no município-arquipélago, regulamentando questões ambientais ou do próprio licenciamento ambiental.

Fazem parte do mandato para o novo biênio as seguintes entidades: Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, Secretaria da Cultura, Secretaria do Turismo, Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria da Pesca e Agricultura, Associação Comercial e Empresarial de Cairu, Associação de Moradores do Galeão, Associação de Moradores da Gamboa, Associação dos Quadriciclos de Boipeba, Coopemar, OAB-Subseção Valença, IFBaiano e Câmara de Vereadores de Cairu.

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