Respeita as Mina

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domingo, 7 de junho de 2015

PALAVRAS de IRENE DÓRES - Ministério Público dialoga com a sociedade do Baixo Sul...

O Ministério Público realizou na quarta-feira, 27 de maio, um encontro em Valença para dialogar com a sociedade sobre assuntos diversos, referentes ao bom andamento das comunidades da região.

Estiveram reunidos no salão do Júri do Fórum Gonçalo Porto de Souza, representantes de ONG's, Juizados da Infância e Juventude, meio ambiente, Conselho Tutelar, representantes do IDES, enfim, a sociedade civil interessada em tirar dúvidas sobre a atuação do Ministério Público perante às várias vertentes sociais.

O encontro foi organizado em Valença pelo promotor Felipe Ranauro e projetado pelo procurador geral Márcio Fael, com a ilustre participação do saudoso e competente promotor Marcelo Guedes que se emocionou ao falar sobre sua vivência em Valença, também fizeram parte do encontro outros promotores que já atuaram na região e especialistas em assuntos como educação, meio ambiente, cultura, infância e juventude.

A participação de público presente foi excelente, as perguntas feitas geraram respostas sobre todos os assuntos, inclusive sobre a tão antiga e tão moderna corrupção no Brasil. Nas áreas de cultura e meio ambiente foi falado em uma promotoria específica para a região, posto que no Baixo Sul existe um sitio cultural imenso e que há, de fato, a necessidade de preservar a cultura com ênfase no patrimônio imaterial que precisa ser preservado e difundido. Também foi bastante enfatizada a questão do cuidado com o lixo e o planejamento para que não venhamos a cair na crise hídrica por falta de cuidado com o meio ambiente.

Uma questão bastante mencionada nas perguntas dos participantes foi o comportamento infanto juvenil com suas práticas criminosas e a falta do apoio familiar no quesito educação, as pessoas também quiseram saber sobre a regulação na saúde que é o mecanismo garantido para a morte de quem precisa de socorro, o Pronto Socorro de Valença juntamente com os Postos de Saúde foram bastante criticados pela população que participou do encontro.

Quanto as repostas às perguntas do público, os representantes do MP algumas vezes transferiram para a população algumas responsabilidades, como evitar ficar doente para não precisar ir ao Pronto Socorro ou ao Posto Médico em busca de tratamento, e sua receita é alimentação saudável e exercício físico. Meio difícil pra quem não tem o que comer direito. Sobre os diversos questionamentos acerca dos desvios de condutas dos adolescentes e da atuação do Conselho Tutelar as respostas foram em nível abstrato e até faz sentido, pois o MP, como fiscal da lei que é, não tem condição de resolver os problemas do mundo, mas as pessoas esperam sempre um amparo nas instituições da lei. Há que se entender que numa coisa eles têm razão, nós temos que tomar a atitude, pois a partir daí eles podem agir para tentar sanar o sinistro.

Apesar de se falar muito em saúde e infância e juventude, e até em violência doméstica, ninguém lembrou de perguntar sobre violência obstétrica, então aproveitei pra fazer o meu questionamento. Tal qual outras pessoas fiquei no vácuo, pois o MP soube apenas me dizer que a mulher carece de pré natal para garantir um bom parto, mas eu queria saber o que se pode ser feito criminalmente contra a violência obstétrica. Saí perguntando, até que um outro promotor me respondeu com mais certeza que já existe na Procuradoria Geral de Justiça um núcleo encarregado de estudar sobre o assunto, e que inclusive já existe um trabalho sobre isso. Ufa! fiquei um pouco mais sossegada, O Ministério Público já conhece o assunto.

Não posso dizer aqui que a população presente saiu dali satisfeita com as respostas que ouviu, mas não podemos deixar de dizer que muita coisa bacana sobre meio ambiente cultura e patrimônio foi dita, muita conscientização sobre coisas que podem ser evitadas a partir da ação humana, como alagamentos e escassez de água.

Da audiência pública realizada neste dia 27, fica evidenciada a preocupação do Ministério Público em conscientizar a sociedade sobre práticas de saúde, segurança, meio ambiente, educação e cultura. Quanto à execução de fato de mecanismos que garanta o desenvolvimento de ações positivas, esses ficam a cargo do poder público e da própria sociedade que deverá procurar, na medida do possível, assegurar seu bem estar e o desenvolvimento saudável do seu meio ambiente, buscando sempre que preciso a ajuda do MP para execução das providências cabíveis.

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