Lições Democráticas de Abril: Revolução Portuguesa e Ditadura Brasileira...

Ricardo Vidal

Escritor, professor,

especialista em Estudos Literários pela UFBA,

membro da Academia Valenciana de Educação, Letras e Artes

Duas datas em abril marcaram profundamente a história política recente do Brasil e de Portugal, e que, nesse ano de 2014, leva a muitas reflexões sobre a importância de se construir uma democracia social e forte. Na sexta-feira, dia 25\05, os portugueses comemoraram os 40 anos da Revolução dos Cravos. E no primeiro de abril passado, os brasileiros relembraram os 50 anos do golpe que derrubou o governo constitucional de João Goulart e implantou a Ditadura Militar.

Em ambas as datas, a participação dos militares foi determinante para decidir o futuro político da nação. Mas, se no Brasil, a ação dos generais e almirantes levou a uma ditadura longeva e sanguinária; em Portugal aconteceu o inverso: o Movimento das Forças Armadas (MFA), formados majoritariamente por capitães, abriu o caminho para que o sol da democracia plural e republicana volta-se a nascer nas terras lusitanas.

Dez anos separam os dois fatos ocorridos. Em 1964, o crescente apoio popular para as reformas de base proposta por Jango, para o avanço necessário de nossas instituições democráticas encontrou forte resistência dos setores conservadores da sociedade brasileira. Assim, contando com suporte financeiro dos Estados Unidos, esses setores conspiraram com a nata do generalato e do almirantado brasileiro para a derrubada do presidente. Em 31 de março ocorreu a movimentação das tropas e no dia seguinte o Congresso Nacional declarou vaga a presidência da república (diga-se de passagem, de forma ilegal, haja vista que o presidente ainda se encontrava em território nacional). E, curiosamente, no dia da mentira, os golpistas declararam vitoriosa a (pseudo) Revolução (?) “Redentora” (????). Redenção, para quem, nunca se soube... O resultado foram 25 anos de regime de exceção, com arrocho salarial, suspensão dos direitos humanos mais elementares, torturas, mortes e exílio de patriotas.

Já em 1974, os portugueses encontravam-se em um momento de crise. As torturas e a perseguição política, isolamento internacional, estagnação econômica e a guerra colonial na África levavam ao enfraquecimento do Estado Novo salazarista (regime fascista surgido em 1933, sucedendo a Ditadura Nacional surgida em 1926). Em resposta a essa situações, capitães reunidos no MFA deslocaram suas tropas durante a madrugada de 25 de abril para ocupar os pontos estratégicos de Lisboa. E durante todo dia, quando a população soube do levante, também aderiu à causa dos militares. Como sinal do caráter pacífico da revolução, passou-se a distribuir cravos vermelhos para os soldados, que os levavam dentro dos canos das espingardas. O governo ditatorial praticamente caiu sem resistência (exceto uma escaramuça por parte da política, os demais setores da burocracia ditatorial aceitaram apáticos à mudança de chefia da nação) e nos dois anos seguintes (conhecido como “Período Revolucionário em Curso”), Portugal viveu um rico período de liberdade e reorganização do Estado, com respeito a pluralidade ideológica. Houve a adoção de políticas sociais e democráticas avançadas, que culminaram, dentre outras coisas, no processo de independência em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Dois anos depois, com a entrega da Constituição de 1976, os militares discretamente saíram da cena política, retornando à condição constitucional de servidores públicos no setor da defesa da república.

Diante desses dois fatos históricos, salta aos olhos o contraste na atuação das duas Forças Armadas. A doutrinação autoritária que os generais brasileiros conduziram o Brasil para três décadas perdidas em avanços sociais, com o sucateamento da educação, a falta de liberdade da ação sindical e a instalação de clima de terrorismo de Estado, que resultou em torturas e mortes de patriotas brasileiros que não concordaram com o regime de exceção. E sequelas desse período ainda hoje nós sentirmos, não apenas com a dificuldade da instalação das Comissões da Verdade (cuja apuração dos crimes cometidos pelo Estado visa à necessária pacificação histórica da nossa sociedade). A falta de educação política, aliados ao fisiologismo, à corrupção, ao personalismo ainda gracejam como câncer no nosso cenário político, são os frutos que ainda colhemos devido à Ditadura Militar. 

Em contrapartida, os militares portugueses perceberam que seu papel profissional de servir na defesa do Estado implicava, em última análise, na defesa das liberdades e do bem estar do povo. Destituiu uma ditadura, quando era necessária, sem se apossar do poder para gerar outra quimera. No chamado Período Revolucionário em Curso, tiveram a sabedoria de permitir que a pluralidade ideológica voltasse a aflorar no seio da sociedade portuguesa, permitindo que tanto conservadores de diversos matizes, democrata-cristãos, liberais, socialistas e comunistas de todas as tendências pudessem participar no processo da elaboração de uma nova norma constitucional. E, evitando cair na tentação de monopolizar o poder, souberam sair de cena com serenidade, voltando a cumprir sua função primária de defesa.

Essa é a grande lição que o Abril de 2014 deixa: A democracia com justiça social ainda é o melhor regime que uma sociedade pode viver e, como valor perene, deve ser preservado. Conquistas como a entrada de Portugal na União Europeia e as atuais políticas sociais implantadas no Brasil só foram possível durante os períodos em que Democracia floresceu nos dois países. E mesmo que escândalos e crises possam ocorrer, devemos lutar para não ocorra novas intervenções militares na vida política nacional. Tanto no Brasil como em Portugal, o mais se precisa é de cravos vermelhos florindo em abundância, para adornar e fortalecer a Democracia.