Conferência Estadual de Educação começará amanhã...

Participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração são os temas da Conferência Estadual de Educação.

A Direc-5 levará comitiva de delegados que representam 15 municípios do Baixo Sul.

Realizado pelo Fórum Es­ta­dual de Edu­cação da Bahia, entre os dias 9 e 11 de ou­tubro, a Con­fe­rência Es­ta­dual de Edu­cação (Coeed), no Centro de Con­ven­ções da Costa do Sauípe, no mu­ni­cípio de Mata de São João, terá como tema cen­tral o Plano Na­ci­onal de Edu­cação (PNE) na Ar­ti­cu­lação do Sis­tema Na­ci­onal de Edu­cação: par­ti­ci­pação po­pular, co­o­pe­ração fe­de­ra­tiva e re­gime de co­la­bo­ração – tem aber­tura às 19h30 do dia 9 (quarta-feira), com as pre­senças do go­ver­nador do Es­tado da Bahia, Ja­ques Wagner e do se­cre­tário da Edu­cação do Es­tado, Os­valdo Bar­reto.

Ar­ti­cu­lada pelo Fórum Es­ta­dual de Edu­cação, que é se­diado na Se­cre­taria da Edu­cação, a Con­fe­rência Es­ta­dual con­tará com mais de 1.600 pes­soas, entre de­le­gados eleitos pelos mu­ni­cí­pios e Ter­ri­tó­rios de Iden­ti­dade, de­le­gados in­di­cados pelos sis­temas de edu­cação, ob­ser­va­dores e con­vi­dados. O co­or­de­nador do Fórum Es­ta­dual de Edu­cação, Nildon Pi­tombo, ex­plica que a te­má­tica prin­cipal da Coeed visa le­vantar o de­bate sobre o re­gime de co­la­bo­ração entre os entes fe­de­rados e ins­ti­tui­ções, in­cluindo a dis­cussão de pro­blemas exis­tentes e a busca de so­lu­ções. “O con­teúdo dis­cu­tido na Es­ta­dual será le­vado para a Con­fe­rência Na­ci­onal de Edu­cação (Conae), em 2014”.

Na Con­fe­rência Es­ta­dual de Edu­cação, serão de­ba­tidos os re­sul­tados das dis­cus­sões re­a­li­zadas nas con­fe­rên­cias mu­ni­ci­pais, por meio das quais foram de­ba­tidas ques­tões re­la­ci­o­nadas ao sis­tema mu­ni­cipal de edu­cação com o in­tuito de con­duzir as te­má­ticas de cada de­bate para o âm­bito es­ta­dual. No Es­tado, se­gundo os or­ga­ni­za­dores, foram re­a­li­zadas mais de 350 Con­fe­rên­cias Mu­ni­ci­pais, en­vol­vendo di­re­ta­mente 1.500 pes­soas na or­ga­ni­zação e 50 mil nos de­bates. Os temas le­van­tados pelos mu­ni­cí­pios foram di­versos: di­reitos hu­manos, jus­tiça so­cial, in­clusão, tra­balho, ci­ência, sus­ten­ta­bi­li­dade, di­reito à apren­di­zagem, dentre ou­tros.
“Agora, na Con­fe­rência Es­ta­dual, pre­ten­demos re­a­firmar as prer­ro­ga­tivas de­fen­didas pelo Fórum Es­ta­dual de Edu­cação, como a al­fa­be­ti­zação plena, até os oito anos de idade; o com­bate à evasão, ao aban­dono e à re­pro­vação es­co­lares; a ex­tinção do anal­fa­be­tismo es­colar, ga­ran­tindo o le­tra­mento, e a or­ga­ni­zação dos fó­runs mu­ni­ci­pais pelos mu­ni­cí­pios”, enu­mera Nildon Pi­tombo.

>> Clique aqui e acesse o site da Con­fe­rência Es­ta­dual de Edu­cação 2013.

Avanços – Em 2009 e 2010, quando foram re­a­li­zadas as úl­timas Con­fe­rência Es­ta­dual da Edu­cação e a Con­fe­rência Na­ci­onal da Edu­cação, a meta foi a cons­trução de um sis­tema na­ci­onal de edu­cação que ti­vesse ar­ti­cu­lação entre os sis­temas mu­ni­cipal, es­ta­dual e fe­deral. O ob­je­tivo foi cum­prido e, como lem­brou Nildon Pi­tombo, o re­sul­tado desse avanço foi a mu­dança do Fundo de Ma­nu­tenção e De­sen­vol­vi­mento do En­sino Fun­da­mental e de Va­lo­ri­zação do Ma­gis­tério (Fundef) para o Fundo de Ma­nu­tenção e De­sen­vol­vi­mento da Edu­cação Bá­sica e de Va­lo­ri­zação dos Pro­fis­si­o­nais da Edu­cação (Fundeb). “Com isso, houve uma am­pli­ação já que o Fundef só atendia ao en­sino fun­da­mental e o Fundeb en­globa a edu­cação in­fantil, os en­sinos fun­da­mental e médio e a EJA (En­sino para Jo­vens e Adultos)”, res­salta o co­or­de­nador do Fórum Es­ta­dual de Edu­cação.

Além disso, com­pleta Nildon Pi­tombo, foi am­pliada e di­ver­si­fi­cada a oferta de vagas para o en­sino su­pe­rior – a Bahia ga­nhou quatro novas uni­ver­si­dades, com a pers­pec­tiva de obter mais duas –, com des­taque para a in­te­ri­o­ri­zação dos cursos de gra­du­ação. “Para a Conae de 2014, o grande pro­pó­sito é que o Plano Na­ci­onal de Edu­cação fun­cione como o elo de ar­ti­cu­lação entre os sis­temas (mu­ni­cipal, es­ta­dual e fe­deral) para a me­lhoria da edu­cação”, en­fa­tiza, as­se­gu­rando a so­lução dos pro­blemas que di­fi­cultam os sis­temas de edu­cação.

PRO­GRA­MAÇÃO:

>> Clique aqui para baixar a pro­gra­mação com­pleta.

09/10 - quarta-feira
19h30 - Aber­tura So­lene na Arena Sauípe
20h40 - Pa­lestra – A Conae e a qua­li­dade da edu­cação no Brasil - Paulo Egon Wi­e­der­kehr/MEC - FNE
10/10 - quinta-feira
8h às 11h30 - Co­ló­quios
14h às 19h - Ple­ná­rias dos Eixos Te­má­ticos
11/10 – sexta-feira
8h às 10h – Ple­ná­rias de seg­mentos e se­tores
10h20 às 12h20 - Ple­nária de Ho­mo­lo­gação das Emendas e Mo­ções
14h às 15h - Ple­nária de Ho­mo­lo­gação dos De­le­gados
15h às 16h - Ple­nária de En­cer­ra­mento

Mais informações em: http://www.educacao.ba.gov.br/conferencia