EUA obtêm dados com conhecimento das empresas de internet, diz Clapper

Chefe da inteligência enfatiza que EUA não agem unilateralmente para coletar dados da web e que contam com aval judicial para que empresas cedam informações quando requisitadas

Diretor de Inteligência Nacional, James Clapper

O diretor nacional de Inteligência dos EUA, James Clapper, disse em um comunicado divulgado na noite de sábado (8) que um programa secreto que monitora usuários estrangeiros de internet , chamado de Prism, era do conhecimento das empresas de internet, enfatizando que o governo não age unilateralmente para obter os dados dos servidores dessas empresas.

De acordo com a principal autoridade de inteligência dos EUA, o programa também é aprovado pela secreta Corte de Inteligência de Vigilância Externa (Fisa, na sigla em inglês).

De acordo com os jornais Washington Post, dos EUA, e Guardian, do Reino Unido, que revelaram as informações sobre o programa na semana passada, entre as empresas cujos dados foram obtidos estão Google, Facebook, Microsoft, Apple, Yahoo, AOL e Paltalk.

Todas elas divulgaram comunicados afirmando que não estão entregando os dados voluntariamente. Elas também rejeitaram enfaticamente as informações de impresa de que o Prism abriu uma porta para que a Agência Nacional de Inteligência (NSA, na sigla em inglês) tenha acesso direto aos seus centros de dados quando bem quiser.

Clapper, querendo sufocar a polêmica nos EUA sobre a espionagem, adotou pela segunda vez em três dias a medida rara de levantar a confidencialidade de alguns detalhes de um programa de inteligência para responder às reportagens sobre técnicas de contraterrorismo usadas pelo governo americano.

Na quinta, Clapper revelou alguns detalhes de um programa de compilação de registros telefônicos empregado pela NSA que permite obter das companhias de telefonia diariamente os registros das ligações de seus clientes. Segundo ele, sob o programa que também é supervisionado pela Fisa, apenas uma pequena fração dos registros coletados acabam sendo examinados, porque a maioria não tem relação com quaisquer investigações de atividade terrorista.

O comunicado e revelação de informações do sábado tiveram relação com o Prism, que permitiu que o FBI (polícia federal americana) e a NSA tivessem acesso direto aos servidores de empresas de internet. Como o programa de registros telefônicos, o Prism foi aprovado por uma juiz na Fisa. Diferentemente desse programa, entretanto, o Prism permitiu ao governo obter as próprias conversas por e-mails, chats em vídeo, mensagens instantâneas e etc.

Na sexta-feira, o presidente dos EUA, Barack Obama, defendeu os métodos de contraterrorismo e disse que os americanos precisam "fazer algumas escolhas" para equilibrar segurança e privacidade . Mas a resposta do líder americano e o incomum posicionamento público de Clapper destacaram a sensibilidade do governo Obama a qualquer sugestão de que está desrespeitando as liberdades civis dos americanos.

Clapper disse também que o programa, autorizado pelo Ato Patriótico (aprovado pelo Congresso americano depois dos ataques do 11 de Setembro ), entrou em vigor em 2008, último ano do governo George W. Bush (2001-2009). “Ele continua sendo uma das ferramentas mais importantes para a proteção da segurança nacional”, disse.

Entre as informações previamente confidenciais sobre o Prism, Clapper revelou:

- É um sistema interno do governo americano que lhe permite coletar informação estrangeira de inteligência de provedores de serviços de comunicação eletrônica sob supervisão judicial.

- O governo não obtém os dados de forma unilateral dos servidores das empresas de internet. O programa requer aprovação de um juiz da Fisa e é conduzido com o conhecimento das companhias, que fornecem informações quando são legalmente requeridas.

- O programa busca informação de inteligência estrangeira relativa a alvos estrangeiros localizados fora dos EUA.

- O governo não pode ter ninguém sob o programa como alvo se não houver um "propósito de inteligência apropriado e documentado" para a medida. Esses propósitos incluem prevenção ao terrorismo, atividades cibernéticas hostis ou proliferação nuclear. Tem de haver a percepção razoável de que o alvo estrangeiro esteja fora dos EUA. O programa não pode intencionalmente ter como alvo qualquer cidadão americano ou qualquer pessoa que se saiba que está nos EUA.

- A disseminação de informação "interceptada incidentalmente" sobre um americano é proibida, a menos que seja "necessária para entender as informações de inteligência estrangeira ou para avaliar sua importância, seja evidência de um crime ou indique uma ameaça de morte ou de danos corporais sérios".

(AP)