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sexta-feira, 26 de abril de 2013

Prefeitura de Valença começa a cumprir segunda parte de acordo com ambulantes‏

Em cumprimento ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado entre a Prefeitura de Valença e o Ministério Público Estadual (MP/BA), o Governo de Valença começou nesta quinta-feira (25), os procedimentos para implantação da cobertura do espaço público destinado aos vendedores ambulantes localizado na Rua Dr. Rocha Leal (antigo ponto das kombis).

Para que as estrutura da cobertura seja montada, os camelôs foram colocados provisoriamente na Rua Manoel Luz.

Visando estabelecer o reordenamento do centro comercial da cidade e cumprir prazos estabelecidos através dos TACs assinados com o Ministério Público, o Governo de Valença tem buscado solucionar as demandas, nem sempre com a celeridade que o processo exige, mas dentro de um cronograma que perpassa pelo processo de levantamento dos materiais, cotação, processo licitatório e compra. 

A ocupação desordenada dos espaços públicos vem se agravando há décadas em Valença; e o Ministério Público determinou o cumprimento dos vários TACs assinados em outras gestões que exigiam a desocupação desses espaços. Com determinação, mas acima de tudo respeito e diálogo com os vendedores ambulantes, a Prefeita Jucélia Nascimento determinou ao secretário de Indústria e Comércio, Ademir Costa que negociasse com os trabalhadores o reordenamento do centro comercial. Segundo Costa, cerca de 100 ambulantes foram cadastrados e através de várias reuniões realizadas entre o poder público, ambulantes e kombeiros, ficou decidido a relocação de todos que comercializavam produtos não perecíveis, para o ponto das kombis.

Para incentivar e melhorar a renda dos camelôs, a Secretaria de indústria e Comércio tem buscado a realização de novos cursos de capacitação, além de dar suporte técnico para que aos ambulantes se transformem em micro empreendedores individuais. Também, visando à melhoria da renda dos camelôs, o Governo de Valença vai priorizar os espaços públicos no período da Festa de Nossa Senhora do Amparo, dando suporte para que esses espaços sejam ocupados exclusivamente por trabalhares que moram em Valença.
(Ascom – Prefeitura de Valença)

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