Chamada Pública para povos de terreiro tem prazo prorrogado até 10 de junho

O edital totaliza um investimento de R$ 1,2 milhões em projetos voltados para o fortalecimento institucional das comunidades tradicionais

Foi prorrogado para o dia 10 de junho o prazo para inserção na plataforma governamental de convênios Siconv de propostas de fortalecimento institucional para povos tradicionais de matriz africana. A chamada pública nº 001/2012 pode ser acessada nesse link do site da Seppir. A ação é um desdobramento do seminário "Territórios das Matrizes Africanas no Brasil - Povos Tradicionais de Terreiro", realizado ano passado pela Seppir. A atividade reuniu em Brasília, nos dias 14 e 15 de dezembro, lideranças tradicionais de Matriz Africana de diferentes estados e das diversas matrizes preservadas no país.


A defesa da ancestralidade africana como instrumento essencial no combate à violência e à discriminação é compromisso fundamental da política de promoção da igualdade racial. É com esta compreensão que a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) lançou essa chamada. Ao todo, serão investidos R$1,2 milhões para projetos que poderão contar com suporte financeiro entre R$60 mil e R$120 mil. 

De acordo com a Secretária de Comunidades Tradicionais da Seppir, Silvany Euclênio, o esforço da Seppir tem sido direcionado para a articulação de políticas públicas direcionadas aos Povos Tradicionais das Matrizes Africanas e também para garantir a institucionalização da pauta dentro do Ministério.

A Pesquisa Socioeconômica e Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro, realizada em parceria com o MDS, em 4 regiões metropolitanas do país, traz dados importantes para balizar a elaboração de Políticas Públicas estruturantes, ao mesmo tempo em que aponta para a necessidade de ampliar este levantamento para outras regiões do país.

Atualmente, a principal ação voltada para este segmento populacional é a distribuição de cestas alimentares, cuja importância para a dinâmica dos povos de terreiro junto às pessoas e comunidades com que se relacionam é inegável, dada a situação de exclusão a que foram relegadas pelo processo discriminatório que permeia a política e a história do Brasil.

"Ao mesmo tempo, é premente a gradual substituição das cestas por uma política de segurança alimentar e nutricional que garanta a autonomia e o desenvolvimento sustentável dos Povos Tradicionais de Matriz Africana", assegura Silvany, explicando que a Seppir já está se articulando com ministérios parceiros nesse sentido. 

As entidades interessadas em cadastrar projetos para esta chamada pública, caso tenham alguma dificuldade, poderão buscar orientações através dos e-mails: nathalia.salgueiro@planalto.gov.br ou seppir.secomt@planalto.gov.br