Consórcio da APA do Pratigi realiza seminário sobre modernização tributária

A realização do Seminário sobre Modernização da Administração Tributária dos Municípios do Baixo Sul, iniciativa do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (Ciapra), apresentou nesta sexta-feira (02) no Auditório 1 da AGIR, localizado da Serra da Papuã, km 06 da BR 101, em Ibirapitanga, uma rica proposta de mudança de postura das administrações públicas dos municípios de Piraí do Norte, Ituberá, Ibirapitanga, Nilo Peçanha e Igrapiúna, que fazem parte do Consórcio.  

O Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) já conta com projetos elaborados por técnicos do Ciapra, de acordo com a realidade de cada município que compõem o Consórcio. Entre os itens apoiados estão: capacitação técnica, aquisição de equipamentos, obras, projetos de engenharia, cadastro fiscal e outras alternativas de modernização tributária que permitirão aos municípios a redução da dependência única e exclusivamente dos repasses constitucionais do governo federal. O Programa ainda conta com apoio do DESENBAHIA.

Para Maurício Medeiros, presidente da Fundação Odebrecht, apoiadora do Consórcio, o Seminário é a realização de um sonho, que se materializa na representatividade de uma nova geração de jovens que a partir das oportunidades geradas com a capacitação e o apoio das associações, colhem os resultados. “a nossa preocupação é com a família. Não aceitamos a ideia dos jovens viverem compulsoriamente em ambientes desconfortáveis. Esta nova geração está sendo preparada para viver no seu ambiente rural. Eles não precisam sair de suas casas e isso só ocorre quando não se tem alternativas. O Ciapra é um grande exemplo de transformação na região”.

O CIAPRA tem como presidente, o prefeito de Piraí do Norte, Heráclito Menezes Leite e na vice-presidência, a prefeita de Nilo Peçanha, Maria das Graças Soares de Oliveira. Os prefeitos André Lisboa Filho (Ituberá), José Edmundo Dócio (Igrapiúna) e Antônio Conceição Almeida (Ibirapitanga), completam o Consórcio.

A Associação APA do Pratigi (AGIR) é um consórcio formado por 33 associações e beneficia cerca de 94 mil habitantes apoiadas pela Fundação Odebrecht. Medeiros lembrou que a Fundação nasceu em 1965 e que a primeira obra de engenharia do Grupo Odebrecht foi realizada em Itacaré em 1964. “O projeto de apoio da Fundação Odebrecht é a médio e longo prazo”, disse.

Para Pedro Paulo, diretor executivo da AGIR, o Consórcio tem uma visão comunitária e permite uma grande interação com os municípios consorciados. O presidente da AGIR, Josevaldo Almeida, reafirmou apoio as associações e reconheceu que o PMAT vai trazer benefícios importantes para os municípios associados. O diretor executivo do Ciapra, Francisco Pereira, destacou a realização do Seminário que lotou o auditório da AGIR e apresentou cinco prefeitos, 45 vereadores, além de representantes do BNDES, TCM, DESENBAHIA, Governo Federal e outros.

PALESTRAS

A realização do PMAT destacou personalidades que brindaram a todos com importantes palestras. Atentos, prefeitos, vereadores, técnicos entre outros puderam ter detalhamentos do programa e os resultados que os municípios colherão. Pelo BNDES, Ricardo Tanure apresentou o projeto de apoio e as formas de financiamento, além d a atuação do CIAPRA junto a integração do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável (PDIS). A consultora do CIAPRA Maria Helena Oliveira, destacou as experiências positivas do PMAT em outros municípios, com resultados que modernizaram toda a gestão, inclusive com substancial aumento na arrecadação tributária. Pela tarde, mais outras quatro palestras foram apresentadas.

(Portal do Baixo Sul)