A primeira pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou que a maioria dos municípios tem dificuldade pra fechar as contas. Cabe aos municípios melhorar a vida dos brasileiros. Educação, saúde, ruas asfaltadas... E para isso, as mais de cinco mil cidades do país juntas administram R$ 300 bilhões. Orçamento maior do possuem países como Argentina e Chile juntos.
A avaliação usou os números fornecidos pelas prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional. As notas são o resultado de quanto cada município arrecada, como gasta, a capacidade de pagar as dívidas e de investir em melhorias. A maioria das cidades (64%) recebeu as piores notas, ou seja, tem situação fiscal difícil ou crítica.
Apenas 2% (95 cidades) ganharam a nota mais alta, porque mostraram excelência na gestão dos recursos. Um grande orçamento e milhões de habitantes não são garantias de saúde financeira. Municípios pequenos tiveram resultados melhores do que algumas das maiores cidades do país. Somente três capitais ganharam a nota mais alta.
Nas regiões Sul e Sudeste ficam 81 dos 100 municípios com as melhores notas. Já no Nordeste estão 85 dos 100 últimos colocados. E o principal motivo para esta diferença é o gasto com a folha de pagamentos. Ao todo, 277 das 384 prefeituras que não respeitam a lei de responsabilidade fiscal está na região Nordeste. Ela estipula um teto de 60% do orçamento para gastos com pessoal. Além do mais, 98% das prefeituras dependem de repasses dos governos dos estados e de recursos federais para pagar funcionários.
"Esse dado é grave. O estudo mostra a necessidade da sociedade acompanhar esses gastos com maior lupa, assim como os governantes levarem em consideração despesas e receitas dos municípios pra que a gente tenha uma gestão pública mais eficiente", diz Guilherme Mercês, gerente de estudos econômicos da Firjan.
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