DE IMEDIATO - Decisão do Supremo sobre CNJ pode punir 15 juízes

Eliana Calmon afirmou que retomará as investigações

A decisão do Supremo Tribunal Federal, que manteve o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar investigações contra magistrados poderá restabelecer 15 punições ou processos relativos a juízes que estavam suspensos por liminares judiciais.

O efeito mais significativo do julgamento do Supremo deverá ser sentido no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Por 6 votos a 5, o STF reconheceu, na quinta-feira, a autonomia do CNJ em abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.

A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o conselho só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.

A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, afirmou ontem que retomará, de onde pararam, as investigações contra magistrados que foram suspensas pela liminar concedida

 (Folha)