A nova etapa do Programa é uma parceria do Ministério das Cidades, Governo do Estado da Bahia, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O Programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, que tem à frente, o baiano Mário Negromonte. Atualmente estão sendo construídas no bairro do Novo Horizonte, 300 unidades habitacionais, onde Valença foi contemplada na primeira etapa do Projeto.
ASSINATURA
O auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi palco nesta sexta-feira, dia 25 de novembro, da cerimônia de assinatura do termo de Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida- Segunda Etapa, contando com a presença do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, do Ministro das Cidades, Mario Negromonte, e do presidente da UPB, Luiz Caetano onde contempla 55 municípios baianos.
O governo propõe que para a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, 1,2 milhão de moradias sejam destinadas a famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês nas áreas urbanas e tem como meta contratar dois milhões de unidades habitacionais até dezembro de 2014. Outro ponto importante é o trabalho social com as famílias que ficará sob responsabilidade do município com os recursos do programa.
Nova estrutura
Para melhorar as condições físicas das unidades habitacionais e melhorar a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, o governo promete aumentar de 35 para 39 metros quadrados o tamanho mínimo das casas e de 42 para 45,5 metros quadrados o tamanho mínimo dos apartamentos.
Pelo menos na expectativa do governo, as unidades habitacionais deverão ser entregues ao proprietário com revestimento em azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores. A energia solar também será item obrigatório.
O termo de adesão é um elo entre União, Estados e Municípios no sentido de incentivar a participação dos mesmos na implementação e sustentabilidade dos empreendimentos. A sinergia entre os entes envolvidos é decisiva para o sucesso do Programa Minha Casa Minha Vida, garantindo moradias bem localizadas providas de infraestrutura necessária, áreas comerciais, serviços públicos e transporte.
Os municípios beneficiados são: Alagoinhas, Araci, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Campo Formoso, Candeias, Casa Nova, Catu, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Dias d'Ávila, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itaparica, Itapetinga, Ituberá, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Mata de São João, Monte Santo, Mucuri, Nova Viçosa, Paulo Afonso, Pojuca, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passe, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Tucano, Valença, Vera Cruz, Vitória da Conquista.
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