Cairu realiza amanhã audiência para escolha de emenda de iniciativa popular

Dra. Cíntia Rosemberg (esquerda) coordenará a audiência amanhã em Cairu

A Secretaria de Saúde do Município de Cairu, em parceria com o Poder Legislativo, realizam amanhã, quinta-feira, dia primeiro de dezembro, às 9 horas, no salão nobre da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para a escolha de emenda de iniciativa popular, que será apresentada diretamente ao Orçamento Federal, dentro de um novo tipo de emenda, aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Segundo o novo modelo, os municípios de até 50 mil habitantes poderão indicar uma emenda de iniciativa popular, para receber recursos do Orçamento da União em 2012, em que as propostas devem ser encaminhadas até o próximo dia 10 de dezembro. Cairu por ter uma população entre dez e vinte mil habitantes poderá propor uma emenda no valor de até 500 mil reais.

Segundo a secretária municipal de saúde, Dra. Cíntia Rosemberg, “os recursos só podem ser alocados em propostas que girem em torno das áreas da atenção básica de saúde, melhorias sanitárias, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos e serviços de atenção às urgências e emergências da rede hospitalar; além de que cada município só poderá apresentar apenas uma emenda”, afirmou.

Dos 417 municípios baianos, 374 têm menos de 50 mil habitantes. A União reservou R$ 2,2 bilhões para atender essa nova modalidade de emenda. A expectativa é que a medida beneficie 4.953 cidades brasileiras. Os valores serão escalonados: emendas de R$ 300 mil para municípios de até cinco mil moradores; R$ 400 mil, entre cinco e 10 mil habitantes; R$ 500 mil, entre 10 e 20 mil; e, por fim, R$ 600 mil, entre 20 e 50 mil habitantes. As emendas devem ser apresentadas diretamente à Comissão Mista do Orçamento.