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sábado, 22 de outubro de 2011

Senado aprova nova lei dos royalties

O Senado aprovou na quinta-feira (20) o projeto que estabelece novos critérios para a divisão dos recursos gerados pela exploração do petróleo, inclusive a camada do pré-sal. Agora, o projeto será votado na Câmara. Nos estados que mais produzem petróleo repercutiu mal a aprovação do projeto que estabelece novos critérios para a divisão dos royalties. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, reclamou da perda de recursos. “Para o estado, representa mais de R$ 500 milhões de prejuízo. Afeta o plano de investimentos, as ações da área social do governo do estado e afeta também o planejamento e as ações dos municípios produtores do Espírito Santo”, disse.

O projeto, aprovado por 70 votos a seis, reduz os percentuais de participação da União e dos estados e municípios produtores para contemplar os não produtores. A parcela da União cairia de 50% para 42% já no ano que vem, aumentando ano a ano até chegar ao máximo de 46%. Já a parcela dos estados produtores cairia gradativamente, dos atuais 40% para 20% em 2018. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse que espera que a Câmara faça alterações no projeto, mas não descartou recorrer ao Supremo Tribunal Federal. “Estamos esperando que a Câmara dos Deputados altere esse projeto de lei, porque é uma violação à democracia, aos direitos conquistados, e, se não alterar, que a presidenta Dilma vete”, criticou.

O relator do projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), voltou a negar que a nova distribuição dos royalties signifique perda para estados e municípios produtores, e criticou as reações. “São reações emocionais. Entendo o posicionamento dele, não há prejuízo para o Rio de Janeiro. Provei que não havia. O que o Rio vai deixar de ganhar é a velocidade com que ganhava”, comentou. 

A proposta aprovada nesta quarta-feira no Senado é considerada uma alternativa a outro projeto, que previa uma distribuição bem mais rigorosa e radical dos royalties do petróleo. Este projeto, também conhecido como Emenda Ibsen, foi aprovado em plenário, mas acabou vetado pelo então presidente Lula. O veto seria votado no próximo dia 26. Se ele for derrubado, a emenda Ibsen passa a valer como a nova lei dos royalties.

Nesta quinta, o presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) se reuniu com o presidente do Senado José Sarney e conseguiu adiar a votação do veto. Para ele, é melhor discutir o projeto aprovado nesta quarta. “A proposta aprovada no Senado é uma boa proposta. Ela melhora a arrecadação dos estados não produtores. Ao mesmo tempo, garante boa arrecadação aos produtores. O pior dos mundos seria a votação do veto”, disse Marco Maia.
( http://g1.globo.com)

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