Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)” a prefeitura de Valença, por meio da secretaria de Promoção Social, em parceria com o Conselho de Assistência Social, realizou na manhã desta quinta-feira (24.08), a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, no auditório do CEMEP. Representantes de diversas entidades ligadas ao acolhimento de usuários do Sistema marcaram presença.
O prefeito Ricardo Moura declarou aberta a 11ª Conferência enaltecendo o trabalho, competência e dedicação da equipe da secretaria de Promoção Social com os trabalhos já realizados no município: “Estendo meu agradecimento e parabenizo toda a equipe envolvida desejando a todos uma boa conferência, pois tudo que será discutido e decidido com certeza será um reflexo do que nossa cidade precisa e merece”. A secretária de Promoção Social, Margarete Moura, destacou a importância da participação dos usuários para melhorar as políticas públicas de desenvolvimento social: “As pessoas têm que ter a oportunidade para saírem da situação de vulnerabilidade social e evoluírem”.
O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, José Carlos Bonfim apontou um aspecto importante no evento deste ano: a participação de usuários da rede de assistência social no município. "Escutar os usuários e trabalhadores do SUAS permite um controle social mais efetivo, para implementação de políticas para melhorar o atendimento à população", avaliou José Bonfim. Durante a Conferência foram discutidos quatro eixos temáticos: A proteção social não-contributiva e o princípio de equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Estiveram presentes os vereadores Mateus Passos e Vane Costa, os secretários Janete Vomeri (Cultura), José Negrão (Agricultura) e Marcelo Borges (Meio Ambiente), profissionais do CRAS, CREAS e CRAM, Agentes de Saúde, Mãe Barbara (Terreiro Caxuté) e a comunidade em geral. Também contou com a presença do palestrante Daniel Miranda, especializado em Políticas Sociais. O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) e a comunidade surda também participaram, sendo eleitas duas pessoas com deficiência delegados para a Conferência Estadual.
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