O vice-prefeito e secretário de Agricultura do Governo de Valença, Joailton Manoel de Jesus, representando a prefeita Jucélia Nascimento, participou na tarde desta terça-feira (28), no auditório do Fórum Gonçalo Porto de Souza, da solenidade de instalação, no município, de uma Vara Cívil para feitos relativos à Consumo, Cívil, Comercial, Fazenda Pública, Família e Acidentes de Trabalho; e outra, do Juizado Especial. O evento contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Eserval Rocha; da juíza de Direito da Vara Cívil de Valença, Alzeni Barreto Alves; da juíza Ádida Alves dos Santos, diretora do fórum; Fabiano Figueiredo, presidente da subseção de Valença da Ordem dos Advogados do Brasil; Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais; do prefeito de presidente Tancredo Neves, Wademir Jesus Mota, e do secretário de Administração de Valença, Ademar Barreto.
“A palavra é gratidão”. Assim resumiu Fabiano Figueiredo, presidente da subseção de Valença da Ordem dos Advogados do Brasil, sobre a instalação, na tarde de terça-feira (28) da segunda Vara Cível e de uma Vara do Sistema dos Juizados Especiais, na Comarca. “Agora a comunidade vai ter uma melhor prestação de serviço graças a esse olhar especial do Tribunal com a nossa Comarca, que abrange três municípios e quase 150 munícipes”, prosseguiu o advogado, agradecendo ao presidente Eserval Rocha, que fazia a instalação das duas unidades no fórum da cidade.
“É uma prova do aprimoramento da primeira instância. Estamos agradecidos”, disse a juíza da Vara Cível, Alzeni Barreto Alves que, em seu discurso, fez um histórico do município e da evolução do Judiciário local. “Tudo isso trará mais agilidade aos feitos. Todas as iniciativas de aprimoramento em sua administração estão voltadas para a prestação jurisdicional”, concluiu a juíza Ádida Alves dos Santos, diretora do fórum, se dirigindo ao presidente.
Atuando como mestre de cerimônia, a juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, lembrou que “a instalação da Vara do Sistema do Juizado é um fato há muito esperado pela comunidade jurídica local”. Ressaltou que a unidade já nasce com um “juiz titular, 100% e com quadro próprio de servidores, com juízes leigos e conciliadores”. Um investimento necessário “para uma das comarcas de Entrância Intermediária com maior movimento no estado”.
“Realmente carecia das unidades”, atestou o juiz Oséias Costa de Sousa, assessor especial da Presidência para Magistrados, ressaltando que Valença, no Baixo Sul, “era uma das raras comarcas baianas que possuía duas varas criminais e apenas uma cível”.
Ao final, a juíza Alzeni Alves revelou que “por ser um exemplo de probidade e prudência, sempre adotando o Princípio da Eficiência, o presidente Eserval Rocha irá receber o título de cidadão valenciano após iniciativa dos vereadores do município”.
O presidente Eserval Rocha agradeceu as palavras e se disse orgulhoso com os elogios. Fez um breve relato da administração, destacando as viagens pelo interior, quando visita fóruns, promove reuniões com juízes e instala Varas, além da adoção de medidas que possibilitaram o Tribunal de Justiça possuir um “superávit de quase R$ 200 milhões”. O presidente também destacou a atuação das unidades dos Juizados Especiais em todo o Estado, que ultrapassaram, em 124%, a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
A cerimônia contou com as presenças do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador aposentado Sinésio Cabral, e dos desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva, Osvaldo de Almeida Bonfim, Lidivaldo Reaiche, Raimundo Britto, Baltazar Miranda Saraiva e o desembargador aposentado Raimundo Queiroz. Também participaram o assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos; o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Franco Bahia; o assessor jurídico da Presidência, Helcônio Almeida, e o diretor de serviços gerais, Everaldo Mendes.
(Magno Jouner – Ascom/Governo de Valença, Com informações da Ascom/TJ-BA)
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