Esse comportamento pode estar com os dias contados, caso um projeto de lei que visa proibir o uso de dispositivos eletrônicos durante as aulas seja aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA).
Sem data definida para ser posto em votação, o Projeto de Lei (PL) 16.724/2007, de autoria do deputado João Carlos Bacelar (PTN), já conta em seu favor com a simpatia da Casa, que aprovou, na semana passada, o parecer do relator do projeto, Rosemberg Pinto (PT), por unanimidade.
A intenção do PL é proibir o uso, durante as aulas, de toda gama de dispositivos eletroeletrônicos nas unidades de ensino da educação básica da Bahia, públicas ou privadas. A regra valerá para celulares, câmeras digitais, tablets, notebooks e aparelhos reprodutores de som e vídeo, a menos que sejam usados para fins pedagógicos.
Estudantes discordam - Mesmo sem previsão para entrar em vigor no Estado, a notícia da existência do projeto, no mínimo, polêmico, não foi bem recebida pelos estudantes de Salvador.
Somente na capital baiana, há 463 escolas da rede pública municipal, 220 privadas e 44 da rede pública estadual. Cerca de 200 mil alunos fazem parte da privada. Na rede municipal, são cerca de 146 mil alunos.
A Secretaria da Educação do Estado não informou a quantidade de alunos na capital, mas na Bahia chegam a somar cerca de 1,01 milhão de alunos matriculados.
O aluno João Mazzoni, que estuda a 8ª série do ensino fundamental II, não apoia a ideia do deputado Bacelar.
"Deixo o meu celular na mochila, mas, sempre que posso, pego o aparelho para dar uma olhadinha nas mensagens, pesquisar alguma coisa sobre a aula", argumenta. Em seguida, emenda: "Não conseguiria ficar sem ele".
Apesar de não pertencer às séries que poderão ser afetadas com a nova lei, o estudante do 3º ano do ensino médio João Pedro Prazeres, 17 anos, diz que as novas tecnologias auxiliam no processo de ensino.
"Sou extremamente contra essa lei, pois muitas escolas já estão adotando aparelhos como o tablet para as atividades em sala de aula e para melhorar o aprendizado dos alunos", disse o jovem, que estuda no Colégio São Paulo.
Projeto tem origem em queixas de professores
O deputado Bacelar , autor da proposta, argumentou que a ideia surgiu, inicialmente, com base nas frequentes reclamações dos docentes e, em segundo plano, com base em estudos científicos sobre o distúrbio de atenção
“A ideia é amparar os educadores, já que muitos enfrentam problemas quando confiscam os aparelhos temporariamente, algo que os pais dos alunos reclamavam”, justificou, ao acrescentar que casos semelhantes vão parar na polícia e até na Justiça.
O argumento científico, segundo o parlamentar, ocorreu mediante parecer de técnicos durante a passagem dele na Secretaria Municipal de Educação. Segundo afirmou, o uso desses equipamentos afeta a capacidade cognitiva dos alunos, quando estes dividem a atenção entre a aula e os aparelhos.
“Com a lei, além de evitar o desvio da atenção, será possível prevenir que os estudantes burlem a fiscalização nas provas ou mesmo que acessem conteúdos inapropriados a uma sala de aula”, concluiu Bacelar, que pretende ampliar a medida também ao ensino médio.
Como alternativa de comunicação, o deputado, que não vê a necessidade de crianças usarem o celular, sugere que os alunos utilizem os telefones públicos dentro das escolas. O PL também abre uma brecha para que os estudantes possam usar os dispositivos durante o intervalo.
Opiniões divididas
Para a professora da rede estadual Círia Teixeira, mãe de dois alunos do Colégio Antônio Vieira,a nova lei trará benefícios para a educação. “Por experiência, sei que os alunos ficam dispersos quando estão com celulares, tablets e outros aparelhos. Meus filhos não trazem celular para a escola”, diz ela.
Mestre em educação, a professora Heloísa Souza discorda da proibição dos aparelhos, “que são quase como uma extensão das mãos dessa geração”. “O papel da escola é conscientizar. Até mesmo os alunos costumam ser deselegantes com as aparelhos. Como exigir isso de adolescentes?”, questiona.
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o advogado Celso Castro ressalta que, pela legislação brasileira, o professor já é uma autoridade em sala de aula, o que lhe confere poder de polícia. “A intenção do projeto é boa, mas precisa ser reformulada para que cada caso seja analisado separadamente, e a lei não corra o risco de ferir as liberdades individuais”, diz.
(A Tarde)
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