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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Mente quem acusa o TJ-BA de ineficiente, afirma o presidente Mário Hirs

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs, rebateu as acusações de que a Justiça do Estado é uma das mais ineficientes do País, feitas por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

"Reafirmo com todas as letras: é mentira", disse, ontem, após a publicação do levantamento do CNJ de que o TJ-BA só supera o do Piauí em relação a processos julgados em ações de corrupção.

Ele citou estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas e o Instituto Brasiliense de Direito Público que colocam a Justiça da Bahia como a segunda melhor do Nordeste e a 12ª do País, em termos de eficiência e qualidade. "Então, dizer que a nossa Justiça é a pior do Brasil é uma falácia".

Hirs declarou que não vai usar o mesmo tom de quem achincalha o Judiciário do Estado, "por estar com a verdade" e disse ainda não ter descoberto os motivos de tantos ataques. "Veja o caso dos precatórios. Disseram que tínhamos pago quase meio bilhão em precatórios. Ora, não paguei nem 1% disso a mais", declarou, lembrando que quem paga é o governo do Estado e depende de previsão orçamentária.

O desembargador acredita que o quadro de julgamento dos casos de corrupção deve melhorar até o fim do ano. "Estamos tentando fazer mutirões para dar andamento aos processos e grupos de sentença para julgar".

Alegou que as partes envolvidas nos processos de improbidade administrativa fazem de tudo para atrasar o andamento, devido à legislação brasileira, que favorece o retardamento da tramitação dessas matérias.

Hirs diz que "pintam um quadro muito mais tenebroso do que ele é", em relação aos julgamentos. "Fazemos o possível a partir das condições do Tribunal", disse, citando a escassez de recursos do Judiciário. "Vamos dar posse a 99 juízes. Mas, ainda assim, ficaremos com um déficit de 190 magistrados do Estado".

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