Segundo ele, essa explicação para o atraso nos pagamentos governamentais não se sustenta diante da análise do Balanço Orçamentário das receitas estaduais em 2012, a partir de dados oficiais, extraídos do Sicof, no final de dezembro último.
Para Azi, os números não condizem com a realidade. “O exame das receitas estaduais de 2012 revela que as Receitas Totais (correntes e de capital), inicialmente orçadas em R$ 28,95 bilhões, alcançaram R$ 31,8 bilhões, ou seja um aumento nominal de 9,8% acima da previsão inicial”.
Segundo Azi, houve crescimento também nas receitas correntes, que incluem impostos, taxas e transferências, principalmente da União. “Essas receitas estavam previstas inicialmente em R$ 27,33 bilhões, mas chegaram ao final do ano a R$ 29,14 bilhões, ou seja 6,6% acima da previsão original”.
Dentro desse grupo de receitas, informa Azi, as transferências do governo federal, que o governo estadual aponta como grande vilã, e que tinham uma previsão inicial de R$ 6,2 bilhões, chegaram a R$ 6,14 bilhões, ou seja ficaram dentro da meta prevista. “A principal dessas transferências, o FPE, ficou exatamente dentro da previsão inicial de R$ 5,8 bilhões”.
As receitas de capital, por sua vez, que foram inicialmente previstas em R$ 1,6 bilhão, alcançaram R$ R$ 2,6 bilhões, 62,5% a mais que a previsão, em função de operações de crédito que foram facilitadas pelo Governo Federal. “Mas, na verdade, a maior parte desses recursos entrou nos cofres estaduais nos últimos dias de 2012”, observa o líder oposicionista.
Azi faz o comparativo dos dados da Receita de 2012 com os de 2011 e constata: “as Receitas Totais cresceram 17,5%, as Receitas Correntes 11,41% e as Receitas de Capital 192%, todas muito acima dos níveis de inflação do período. Entre as principais receitas, o ICMS cresceu 10,96% e o FPE 3,1%”.
A conclusão lógica, segundo ele, é que o desequilíbrio financeiro não foi decorrente da frustração de receitas, mas sim de descontrole das despesas estaduais.
(Tribuna)
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