A concessão tem um prazo de 25 anos e prevê a recuperação e duplicação da rodovia. Conforme constará na minuta do contrato de concessão, o investimento previsto será de R$ 3,58 bilhões.
Capitaneado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessão faz parte da 3ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, que vai passar sete trechos rodoviários para a iniciativa privada. Antes de se tornar uma realidade, contudo, a concessão do trecho baiano da BR-101 passará por três etapas.
A primeira delas será iniciada nesta quinta-feira, 17, com realização da primeira audiência pública para debater o assunto. A audiência acontece a partir das 13h30 no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho.
Depois de colhidas as sugestões da população, a expectativa é que o leilão para definir a empresa que vai gerir a rodovia aconteça até maio, abrindo um prazo para contestações. A assinatura do contrato que dá início ao período de concessão deve acontecer em setembro.
Com o contrato assinado, a concessionária terá um prazo de cinco anos para duplicar a rodovia no trecho baiano. No primeiro ano, será realizada apenas a requalificação na pista já existente.
A partir do segundo ano, possivelmente em setembro de 2014, a empresa fará a duplicação dos primeiros 87,6 quilômetros. A expectativa inicial é que a duplicação completa esteja pronta nos últimos meses de 2018.
Modelagem - A concessão da BR-101 seguirá o mesmo modelo adotado na Bahia para as rodovias BR-324 e BR-116, cujo vencedor foi o consórcio ViaBahia. Neste caso, vencerá o leilão a empresa que oferecer o maior desconto em cima do preço definido pela ANTT para os pedágios. A TARDE apurou que o preço base será de cerca de sete centavos por quilômetro.
O valor base por trecho varia entre R$ 3,80 e R$ 7,50. Com os nove pedágios somados, o preço pago chega a R$ 57,60. Este valor, contudo, ainda será reduzido de acordo com o lance dado pela empresa que vencer a licitação.
Secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar promete acompanhar a execução do contrato de perto. "Vamos cobrar para que a obra tenha celeridade e a empresa vencedora dê conta dos investimentos. Espero que não se repita o que aconteceu com a ViaBahia, que não cumpriu os prazos", afirma.
Apesar de manter a mesma modelagem, a proposta da ANTT para a BR-101 deve garantir mais recursos para a concessionária. A rodovia terá uma praça de pedágio para, em média 85 quilômetros rodados. Nas BRs 324 e 116, a média é de 95 quilômetros.
O preço base também será maior. Enquanto nas rodovias geridas pela ViaBahia, o teto por pedágio definido no leilão foi de R$ 3,50, valor que hoje seria R$ 4,30 com a correção da inflação. Para a BR-101, o preço base médio por trecho é R$ 6,40.
As praças de cobrança de pedágio ficarão nas cidades de São Gonçalo dos Campos, Conceição do Almeida, Wenceslau Guimarães, Ubaitaba, Buerarema, Mascote, Itabela, Itamaraju e Caravelas.
(A Tarde)
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