Construção de casas do Programa Minha Casa Minha Vida, em Valença, tem investimentos de cerca de R$ 60 milhões e gera 500 empregos diretos‏...

Dois grandes empreendimentos estão sendo edificados no bairro do Novo Horizonte, em Valença, e absorvem investimento global de 58,8 milhões, gerando mais de 500 empregos diretos. O s loteamento residencial Nova Vida, com investimento de R$ 36 milhões destinados a construção de 600 casas populares, e o Nova Valença, com R$ 22,8 milhões para outras 380 casas, devem beneficiar, juntos, cerca de 4 mil pessoas através do Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como agentes participantes o Governo Federal, Caixa Econômica Federal (CEF) e o Governo de Valença. Os imóveis começaram a ser construídos em dezembro de 2013, com o término das obras previsto para março de 2015. Em maio de 2013, foram entregues 300 casas do mesmo projeto, totalizando 1.280 novas residências contratadas neste governo.

Funcionamento do MCMV

Os financiamentos do Programa, no qual uma construtora assume a execução do empreendimento, com financiamento da CAIXA. Os recursos para as obras são liberados a partir da conclusão de cada estágio. Isso significa que o acompanhamento da obra pela CAIXA está implícito na execução do Programa. A CAIXA fiscaliza e paga cada etapa da obra.

Dois tipos de público são atendidos pelo Minha Casa Minha Vida: o urbano, pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), executado pelas construtoras nas cidades; e o rural, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), executado com entidades organizadoras e prefeituras. O programa inclui uma terceira modalidade, chamada de MCMV Entidades, que são os projetos feitos com a participação de movimentos sociais.

Subsídio

O Minha Casa Minha Vida é um programa voltado para famílias de três faixas de renda – até R$ 1,6 mil (Faixa 1), entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil (Faixa 2) e de R$ 3.275,01 mil a R$ 5 mil mensais. No caso da faixa 1, a prestação da casa não deve ultrapassar 5% da renda do beneficiário, com valor mínimo de R$ 25, pelo período de 10 anos. O subsídio na concessão deste imóvel é bancado com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), instituído pelo Governo Federal em 2009, completou cinco anos em abril com a contratação de 3,39 milhões de unidades (até 30 de abril deste ano, das quais, 1,68 milhão já foram entregues), beneficiando mais de seis milhões de pessoas. Os números consolidam o MCMV como o maior programa habitacional já desenvolvido no país.

(ASCOM - Governo de Valença)