Oficina do MP discute estratégias integradas para o combate à sonegação fiscal na Bahia

Debater estratégias e estabelecer um planejamento comum para combater a sonegação fiscal na Bahia. Com este objetivo foi aberta nesta segunda-feira, 9, a 'II Oficina de Trabalho Para o Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica' no Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público estadual, na Rua Pedro Américo, nº 13, no Jardim Baiano, em Salvador. Promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim) e do Ceaf, a Oficina reuniu, durante todo o dia, os titulares das Promotorias de Justiça Regionais Especializadas em Combate à Sonegação, promotores de Justiça do Gaesf, delegados de Polícia da Delegacia de Crimes Econômicos Contra a Administração Pública (Dececap), auditores da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz (Infip), representantes da Procuradoria Fiscal do Estado, além de peritos da Central de Apoio Técnico do MP-BA (Ceat).  

Na abertura do encontro, o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Ivan Carlos Novaes Machado, apresentou um diagnóstico atual dos trabalhos de combate aos crimes contra a ordem econômica e tributária. Ao dar destaque a alguns casos emblemáticos por região, Ivan Machado ressaltou a importância da criação das 11 Promotorias de Justiça Regionais Especializadas em combate à sonegação, das quais sete já estão em funcionamento. “O trabalho que era feito de forma centralizada em Salvador está sendo ampliado para todo o estado, o que aumenta também o número e a efetividade das operações no combate aos crimes contra a ordem econômica e tributária”, destacou o coordenador do Gaesf. O coordenador do Caocrim, promotor de Justiça Luís Cláudio Cunha Nogueira, também enfatizou a importância da troca de experiência e informações entre as diversas instituições com atuação na área tributária. “Estabelecer esse diálogo é fundamental para a nossa atuação e indispensável para que cada regional eleja as suas prioridades”.

Os participantes do encontro lembraram ainda da criação, este ano, pelo Governo do Estado, do Comitê de Recuperação de Ativos (Cira), idealizado pelo Ministério Público com o fim de implementar medidas capazes de aumentar o resgate de créditos pertencentes ao Estado. Os presentes concordaram que “um comitê com as características do Cira será mais um parceiro para o trabalho do Gaesf e das Promotorias Regionais”. A oficina será encerrada amanhã, dia 10, numa segunda etapa, que tem início às 9h e se encerra às 17h, em que serão elaborados planos de ações e apresentadas as metodologias de atuação de cada Promotoria de Justiça Regional.

(ASCOM/MP)