CD's e DVD's MENOS CAROS - Imunidade tributária para CDs e DVDs é aprovada por deputados

Os deputados aprovaram ontem 14 o segundo turno da emenda constitucional, que prevê imunidade tributária para CDs e DVDs de música brasileira. O texto, que segue para o Senado, foi aprovado por 393 votos favoráveis e seis contrários.

A aprovação foi comemorada com uma versão da música “Carinhoso”, cantada por Fafá de Belém, Sandra de Sá e Margareth Menezes na tribuna do plenário.

Autor da proposta, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) explica que os CDs e DVDs devem ficar cerca de 25% mais baratos, com base na isenção de ISS (5%) e de ICMS (uma média de 15%).

A isenção só não valerá para “a etapa de replicação industrial”, para não prejudicar a Zona Franca de Manaus, que concentra empresas do setor. Mesmo assim, deputados do Estado do Amazonas votaram contra, por entenderem que a medida poderá ser uma ameaça à indústria local.

A sessão que aprovou a PEC foi precedida de um ato político de músicos, que montaram um palco no salão que dá acesso ao corredor das comissões da Casa e se apresentaram para um grupo de parlamentares e servidores que passavam pelo local. Usualmente discreto, o deputado Tiririca (PR-SP) aderiu ao evento e cantou seu principal sucesso, a música Florentina, e foi acompanhado pela plateia de servidores que se reuniu no local.