Governo anuncia ‘premiação’ para consumidores que economizarem energia elétrica...

O governo anunciou nesta quarta-feira (25) uma “premiação” para consumidores residenciais, rurais, comerciais e industriais que conseguirem economizar energia elétrica. No entanto, as regras para o programa não foram informadas.

CBF publica novo protocolo para o retorno dos torcedores aos estádios...

Estádio de Pituaçu, onde o Bahia tem sediado seus jogos na Série A

A CBF divulgou nesta sexta-feira um documento que chamou de "Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios", explicando como será feita a volta das torcidas aos estádios de futebol.

Câmara autoriza privatização dos Correios...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. Os deputados analisam agora destaques ao projeto.

O relator do projeto, Gil Cutrim (Republicanos-MA), apresentou parecer favorável à privatização da empresa. Entre os pontos, o parecer diz que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) será transformada em uma empresa de economia mista, chamada de Correios do Brasil, e modifica a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também será responsável por regular os serviços postais.

De acordo com o projeto, as tarifas terão reajustes anuais e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço, na renda dos usuários e nos indicadores sociais. Para os serviços de cartas, o projeto prevê uma tarifa social para atendimento dos usuários que não tenham condições econômicas de pagar pelo serviço.

O relatório determina ainda exclusividade da nova empresa na operação dos serviços postais pelo prazo de cinco anos e proíbe o fechamento de agências que garantem serviço postal universal em áreas remotas. Esse prazo, segundo o projeto, poderá ser prorrogado.

A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de cartas e cartões postais; serviço público de telegrama; e atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de correspondência agrupada.

O parecer também determina que os trabalhadores da ECT não sejam demitidos pelo período de 18 meses após a privatização. Eles poderão, entretanto, pedir demissão voluntária até 180 dias após a desestatização. O funcionário que decidir pelo desligamento terá direito a indenização de um ano de remuneração, com manutenção do plano de saúde por 12 meses a partir do desligamento e ingresso em um programa de requalificação profissional.

Votação

A votação da proposta gerou polêmica no plenário, com discursos contra e a favor da privatização. Na opinião do relator, a privatização dará mais agilidade aos Correios e atrairá mais investimentos. “Na verdade, a empresa carece de agilidade, de eficiência, de investimentos e de um planejamento de futuro. Os números contábeis, financeiros e de efetividade na prestação de serviço demonstram que os Correios brasileiros perderam o viço e não conseguiram se modernizar diante dos desafios da revolução tecnológica que estamos vivendo”, afirmou.

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) destacou que os Correios atingem 100% dos municípios brasileiros, levando encomendas mesmo em lugares que não dão lucro para a empresa. Para Freixo, com a privatização, a maioria das cidades vai ter problemas para receber os serviços dos Correios, uma vez que, dos 5.570 municípios do país, apenas 324 dão lucro à empresa.

“Quero ver se a iniciativa privada, ao assumir, vai chegar aos municípios mais pobres, que não dão lucro”, disse o parlamentar. “Essa votação é para criar um monopólio, afastar os Correios na concorrência nas compras eletrônicas. O correio é uma empresa lucrativa. Para modernizar os Correios basta ter vontade política. Pegar o valor do próprio lucro que a empresa fornece e capacitar melhor, fornecer mais. São mais de 90 mil funcionários capacitados, basta capacitar mais”, enfatizou.

Alex Manente (Cidadania-SP) ressaltou que o Estado abrirá mão da empresa, mas manterá o controle do setor por meio de uma agência reguladora. “Estamos nesse projeto privatizando, mas dando ao Estado o poder de controle através da agência reguladora, dando condições de ter de concorrência em um setor fundamental.”

Já o deputado Orlando Silva (PcdoB-SP) lembrou que, na maioria dos países desenvolvidos, o serviço postal é prestado pelo Estado e citou o exemplo dos Estados Unidos, onde uma empresa pública presta o serviço.

Silva disse que, lá, o Estado tem atuado diretamente para induzir o desenvolvimento econômico. “Aqui no Brasil estamos abrindo mão de instrumentos que poderiam servir de suporte para a retomada do crescimento, sem falar na qualidade dos serviços que a empresa oferece”, lamentou.

(Agência Brasil)

Sudesb lança edital de R$ 500 mil para apoio a eventos de capoeira...

Comemorado em 3 de agosto, o Dia Nacional do Capoeirista tem homenagem antecipada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), traz publicado Aviso de Edital com destinação de R$ 500 mil para o apoio a projetos de eventos neste segmento esportivo. Tanto o edital quanto os seus 11 anexos já se encontram disponíveis no site da autarquia.

Transporte intermunicipal volta a funcionar com 70% da capacidade neste sábado...

O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário volta a funcionar, em toda a Bahia, a partir das 5h deste sábado (26). A circulação, a saída e a chegada dos transportes estavam suspensas até a próxima segunda-feira (28), mas o Governo do Estado decidiu antecipar o funcionamento para este sábado (26).

Governo propõe faixa de isenção do Imposto de Renda em R$ 2,5 mil...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta sexta-feira, 25, que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Ele entregou nesta manhã ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta da segunda fase da reforma tributária. O projeto de lei trata de mudanças no imposto de renda para pessoas físicas e empresas e na tributação de lucros e dividendos.

Banco do Brasil abre concurso para 4.480 vagas...

O Banco do Brasil está com 4.480 vagas abertas em um concurso, sendo que 4.480 vagas, sendo 2.240 imediatas e 2.240 para formação de cadastro de reserva, para todos os estados e o Distrito Federal. A seleção é para o cargo de escriturário, com os nomes de relacionamento de agente comercial e agente de tecnologia.

Salvador e Porto Seguro são incluídas nos voos inaugurais da companhia ITA...

As cidades de Salvador e Porto Seguro receberão as primeiras viagens da empresa ITA Transportes Aéreos, companhia do Grupo Itapemirim, que estreia no mercado doméstico no dia 1º de julho. Ao todo, oito cidades brasileiras foram incluídas para fazer parte do início das operações.

Nota de falecimento do secretário do turismo de Cairu Júlio Oliveira

É com muito pesar que a prefeitura de Cairu comunica o falecimento do secretário do turismo, Júlio Oliveira. Profissional de primeira linha, estava internado em Itabuna com Covid-19, falecendo na tarde deste domingo (13/06/2021). Júlio deixa esposa e três filhos. Fica o agradecimento da prefeitura pelo competente trabalho e nossa solidariedade à família em luto.

Natural de Valença, Júlio formou-se em Turismo pela Faculdade Zacarias de Góes (FAZAG). Começou a carreira em 1996, como diretor da Agricultura e Meio Ambiente da prefeitura de Valença. Até 2008 passou por algumas funções, foi diretor do Turismo e secretário municipal da Indústria, Comércio, Turismo e Cultura de Valença.

Foi Consultor da Associação dos Municípios do Baixo Sul da Bahia, onde coordenou a Câmara Técnica do Turismo de 2015 a 2010, nesse período também assumiu pela primeira vez a Secretaria do Turismo de Cairu (de 2009 a 2012).

Na esfera estadual exerceu o cargo de diretor de Serviços Turísticos da secretaria estadual do Turismo do Governo da Bahia e atuou também como secretário executivo do Fórum Estadual do Turismo. Em 2014 foi convidado para assumir a função de secretário municipal do Turismo de Itacaré. Além de secretário do turismo de Cairu, atualmente Júlio também ocupava a cadeira de diretor financeiro da  Anseditur - Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais do Turismo.

Profissionais da Imprensa são vacinados contra a Covid-19, em Ituberá...

Os profissionais que atuam na área de comunicação, como assessoria de imprensa, radialistas, além de pessoas entre 55 e 59 anos, professores das redes pública e privada, acima dos 37 anos, e pessoas com comorbidades que apresentem relatório comprobatório da doença, foram vacinados, na manhã desta quarta-feira (9), no segundo mutirão de vacinação contra a Covid-19, em Ituberá, no Baixo Sul.