A construção do complexo Porto Sul no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no sul baiano, se encontra em meio a uma crise internacional que pode suplantar a investigação realizada pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MPE). O indiano Pramod Agarwal, proprietário da mineradora suíça Zamin Ferrous, administradora da Bahia Mineração (empresa responsável pelo Porto Sul), vendeu o investimento para a empresa ENRC, do Cazaquistão, por US$ 1,4 bilhão. Porém, os compradores exigiram que o empreendimento tivesse a Licença de Implantação do Ibama para pagar a última parte da transação, de cerca de US$ 220 milhões.
Apesar do governador Wagner (PT) ter conseguido a autorização em tempo hábil, a ENRC não quitou o valor restante devido. Isso teria acontecido porque o preço da tonelada do minério de ferro despencou de US$ 140 para US$ 70 – a metade do preço – e a cotação da empresa na bolsa de valores caiu de US$ 30 bilhões para apenas US$ 9 bilhões, com passivo de US$ 8 bilhões. Dessa forma, para eles não seria mais comercialmente interessante o pagamento dos US$ 220 milhões.
Então a ENRC entrou com uma ação na Corte Arbitral Holandesa, onde o contrato foi celebrado, questionando a licença que foi concedida pelo Ibama para não ter que desembolsar o dinheiro. Em contrapartida, a Zamin argumentou que a empresa cazaque faliu.
O porto iria ser construído originalmente em Itacaré, mas o empresário Roberto Marinho, dono de uma casa na região, fez pressão para que a construção fosse 50km distante. Com a construção avaliada em US$ 3 bilhões, o Porto Sul se encontra em meio a um impasse internacional, além do questionamento dos ministérios, que pode trazer prejuízos para o desenvolvimento da Bahia. A Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) também pode ser prejudicada por conta do imbróglio.
(por Ricardo Luzbel / Luiz Fernando Teixeira)
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