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domingo, 1 de setembro de 2013

Primeira Casa da Mulher Brasileira do País será construída na Bahia

Salvador será a primeira capital do País a receber a Casa da Mulher Brasileira.

O espaço, que será construído na região da Avenida Tancredo Neves, no terreno onde funciona o Hospital Sarah Kubitschek, concentrará serviços de acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência e será instalado nas capitais dos 26 Estados brasileiros, além do Distrito Federal.

A inauguração em Salvador está prevista para o início de 2014.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29), na Governadoria, durante a assinatura do termo de adesão da Bahia ao programa Mulher, Viver sem Violência, do governo federal. Com capacidade para até 200 atendimentos por dia, a casa terá investimentos de R$ 4,3 milhões em obra, equipamentos e mobiliário.

O documento assinado pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, e pelo governador Jaques Wagner prevê a integração entre governos, prefeituras e sistema de justiça para melhorar e acelerar a assistência às vítimas de violência de gênero. 

A solenidade contou ainda com a presença da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, do procurador-geral de Justiça do Estado, Wellington César Lima e Silva, e da defensora pública-geral da Bahia, Vitória Bandeira.

A Bahia possui 13 dos 100 municípios brasileiros com maiores índices de assassinatos de mulheres e é o sexto estado em mortes motivadas pela violência de gênero. Por outro lado, cresce o número de denúncias. Em 2012, foram mais de 66 mil registros através do Disque-Denúncia (Ligue 180), da Central de Atendimento à Mulher, o terceiro maior volume do país, o que reflete as ações de combate à violência doméstica e de gênero.

Para Wagner, a redução das estatísticas depende do cumprimento adequado da Lei Maria da Penha e das políticas de proteção e promoção para mulheres. “Estamos caminhando fortemente para punir os culpados, conscientizar as mulheres de seus direitos e os homens que a violência contra a mulher é um crime inaceitável, para que possamos ver a redução dos índices na Bahia e no Brasil”.

Segundo Eleonora Menicucci, o programa consolida toda a rede que inclui o Ligue 180, as delegacias da mulher e outros serviços nos estados e municípios. “A casa não elimina os programas já existentes e é o que faltava para que os serviços não percam o foco nas mulheres, que só sairão da unidade com toda a situação resolvida”.

Todos os serviços juntos
As vítimas atendidas na Casa da Mulher Brasileira contarão com delegacia, juizado especializado, defensoria pública, abrigo provisório, transporte espaço de convivência, capacitação e orientação profissional. “A Casa da Mulher Brasileira é um espaço completo e demonstra como a rede deve funcionar, com todos os serviços juntos, protegendo, acolhendo e, sobretudo, projetando a vida da mulher dali em diante”, disse Vera Lúcia Barbosa.

O programa Mulher, Viver sem Violência prevê ainda o aperfeiçoamento no atendimento e sistema de coleta de vestígios de crimes sexuais por meio da humanização dos institutos médico-legais (IMLs) e da rede hospitalar de referência, além da capacitação de profissionais da área de segurança pública e do Sistema Único de Saúde (SUS) para a coleta de provas. Com a ampliação do Ligue 180, o Disque-Denúncia passará a acionar diretamente as centrais de polícia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

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