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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

VALENÇA: Prefeita Jucélia avisa que vai demitir em torno de 300 servidores...

Falta de planejamento, 'desconhecimento' e empreguismo levam ao caos...

A fila dos que buscam emprego vai aumentar em Valença

A Prefeitura de Valença deverá demitir mais de 300 funcionários nos próximos dias, fruto da falta de acompanhamento dos índices constitucionais, planejamento financeiro e de equilíbrio orçamentário, que provocam gastos com a folha de pagamento de pessoal que beiram os 70%, quando, na realidade, o limite constitucional máximo é de 54% de todas as receitas municipais arrecadadas.

Mas então, só agora em agosto, com o objetivo de se blindar perante à Câmara Municipal, a jovem prefeita Jucélia Nascimento tomou a iniciativa de levar ao conhecimento dos vereadores essa instabilidade nos cofres do Palácio dos Mármores, informando que 'para governar vai ter que enxugar a máquina'. A chefa do Executivo alega um bloqueio irrisório de 300 mil realizado pela Justiça do Trabalho. Esse valor é mínimo, diante de todo o orçamento municipal locado na Lei Orçamentária Anual (LOA 2013). Ela alega há oito meses eternas dívidas das gestões anteriores.

A prefeita hoje se faz de desinformada, de desentendida, e incorpora uma figura política de dó e piedade. Ora, quando eleita ela sabia de tudo, ou não?? Será que não sabia que o Município de Valença tinha milhões de reais em dívidas com precatórios trabalhistas, débitos com INSS, FGTS, dívida ativa com a União e tributos federias??? É impossível acreditar na falta de conhecimento da mesma, pois, no mínimo, ela sabia de tudo, pelos cargos de confiança que já ocupou na administração pública valenciana. Não é possível que sua equipe de transição não tenha detectado, e lhe alertado, sobre o brutal desequilíbrio fiscal encontrado e a ser desafiado.

Essa conversinha agora é papo furado. Jucélia alega, ainda, que foram detectados para o Orçamento de 2014 o bloqueio de mais de um milhão de reais, colocando em risco as finanças do Município. Informa a seguir que poderão ser demitidos cargos de confiança, diretores, contratados e até funcionários efetivos (!), antecipando que a relação dos prováveis demitidos deve sair até o dia 31 deste mês, próximo sábado. Mais uma vez é inaceitável que a prefeita fale em demitir servidores efetivos, quando no governo de Renato Assis (2004), ela, enquanto servidora efetiva lotada na Secretaria da Ação Social, foi perseguida e 'transferida sumariamente' para a Delegacia de Polícia. Na época, Jucélia entrou com um justo mandato judicial, retornando ao seu local de origem. É estranho (hein) a mesma agora vestir a capa de perseguidora de servidores municipais.

Resta avisar à nobre prefeita o que finge não saber: existem dispositivos que asseguram e podem ser impetrados pela Procuradoria Jurídica do Município, junto à Justiça do Trabalho, para que se estabeleça um percentual fixo a ser descontado mês a mês dos recursos municipais...

Feito isso, a prefeita Jucélia Nascimento não precisará mais utilizar esse tal 'bloqueio de 300 mil' como pano de fundo para a demissão em massa de 300 servidores públicos municipais.

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