O PAA é uma iniciativa do governo Federal e vai injetar R$ 828.526,82 na agricultura familiar do município.
A captação dos recursos foi realizada graças aos projetos desenvolvidos pelas secretarias da Promoção Social e da Agricultura.
Para o Vice-Prefeito e Secretário de Agricultura, Joailton de Jesus, o Governo de Valença tem demonstrado comprometimento com os agricultores e vem cumprindo um cronograma visando melhorar a vida de homens e mulheres do campo. “Reconhecemos que não podemos mais pedir paciência aos nossos agricultores, mas temos a responsabilidade de estar realizando ações para que, em um futuro próximo, possamos colher os resultados”. A Prefeita Jucélia Nascimento destacou o esforço da equipe das secretarias em viabilizar os projetos. “Queria parabenizar toda a equipe pelo trabalho. Os resultados já começam a aparecer e isto nos traz esperanças de dias melhores”, disse.
Participaram ainda do lançamento do programa, a Secretária de Promoção Social, Renata Sampaio, o Secretário de Indústria e Comércio, Ademir Costa, os vereadores Adailton Francisco, Fabrício Lemos, Tácio Lima e Antônio Barreto, representantes da EBDA, de associações e agricultores.
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.
Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.
A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite de R$ 4.500,00 anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
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